Despacho · Relação nº 111/2026

Despacho

Relação nº 111/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176/)

844.017/2026 - E DE L PIMENTEL - ALVARÁ Nº 8308/2026 - Destacado do Processo 844023/2024 - ALVARÁ Nº 3314/2024 - Vencimento em 02/03/2028

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO