Despacho · Relação nº 311/2026

Despacho

Relação nº 311/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823/)

886.099/2021-MINERACAO BEIRA RIO LTDAIndefere requerimento de Guia de Utilização (284/)

886.447/2008-NOVA ARIQUEMES MINERAÇÃO ESTANÍFERA LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

886.237/2008-GISELE SARTIN HILARIO DE TOLEDO-OF. N°60940/2008Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803/)

886.195/2024 - COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI - Ofício nº 61260/2024

Fase de Concessão de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096/)

886.048/2008-RONILTON RODRIGUES REIS

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra (2774/)

886.362/2010-ADAILTON BINDELA RODRIGUES

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização (626/)

886.001/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDAIndefere requerimento de Guia de Utilização (626/)

886.003/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDANega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045/)

886.362/2013-CONSTRUTORA ATHENAS LTDA. EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

886.087/2024-MINERACAO BEIRA RIO LTDA-OF. N°61179/2026Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

886.130/2024-AGROPECUARIA MAGGI LTDA-OF. N°58721/2023Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095/)

886.157/2021-LUIZ GERALDO DELLA JUSTINA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente