Processo minerário

886.195/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2026 Seção 1

   Relação nº 313/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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2. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 311/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823/)

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3. 12/09/2025 Seção 1

   Relação nº 211/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     6110/2025

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