Despacho · Relação nº 254/2026

Despacho

Relação nº 254/2026

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744/)

850.567/2022-A L L LOCACAO EIRELIDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807/)

850.386/2022 - D. L. DA C. CARVALHO - Ofício nº 58133/2026Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807/)

850.386/2022 - D. L. DA C. CARVALHO - Ofício nº 58134/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567/)

850.338/2026-M A AZEVEDO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

850.311/2026-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 56139/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

850.309/2026-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 56975/2026Indefere por Interferencia Total (1339/)

850.299/2026-COOPERATIVA FRUTOS DA AMAZONIADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

850.562/2017-ROGERIO MOTTA CANJANI - Ofício N° 57725/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096/)

850.028/2025-JOSE EDNALDO ANDRADE CUNHA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente