Processo minerário

850.567/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 254/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 692/2023 - Vencimento em 15/07/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 368/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 692/2023 - Vencimento 14/07/2024.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/07/2023 Seção 1

   Relação nº 230/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 20716/2023/DIOUT-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)