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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 254/2026

Seção
1
Data
Edição
212
Página
240

Seu processo neste ato

  • Relação nº 254/2026

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096/)

    850.028/2025 — JOSE EDNALDO ANDRADE CUNHA

    PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 254/2026

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744/)

850.567/2022-A L L LOCACAO EIRELIDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807/)

850.386/2022 - D. L. DA C. CARVALHO - Ofício nº 58133/2026Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807/)

850.386/2022 - D. L. DA C. CARVALHO - Ofício nº 58134/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567/)

850.338/2026-M A AZEVEDO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

850.311/2026-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 56139/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

850.309/2026-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 56975/2026Indefere por Interferencia Total (1339/)

850.299/2026-COOPERATIVA FRUTOS DA AMAZONIADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

850.562/2017-ROGERIO MOTTA CANJANI - Ofício N° 57725/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096/)

850.028/2025-JOSE EDNALDO ANDRADE CUNHA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 11/11/2026, p. 240

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