Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 105/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 162
Seu processo
-
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786 Despacho Relação nº 105/2026
868.231/2014WALFRIDES PAIM DE MOURA LTDA- Decisão nº 748 / 2026 - I - FONTE SANTA MARIA. Processo ANM 48423.868231/2014-82. Concessionária: Walfrides Paim de Moura Ltda. CNPJ: 36.295.753/0001-19. Portaria de Lavra nº 838 - DOU de 08/05/2026. Local da fonte: Fazenda Santa Maria. Rodovia BR 060. Km 28. Zona Rural. CEP: 79260-000. Bela Vista. Mato Grosso do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,74 - Temperatura da água na fonte: 25,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 13,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 30,77 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 11,773* - Bicarbonato: 4,01 - Sódio: 0,855 - Nitrato: 0,66 - Cloreto: 0,64 - Potássio: 0,574 - Cálcio: 0,474 - Magnésio: 0,221 - Bário: 0,036* - Fluoreto: 0,02 - Manganês: 0,012*. Boletim nº 211/LAMIN-RJ/2026 de 01/10/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem
1 processo · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 868.231/2014
WALFRIDES PAIM DE MOURA LTDA- Decisão nº 748 / 2026 - I - FONTE SANTA MARIA. Processo ANM 48423.868231/2014-82. Concessionária: Walfrides Paim de Moura Ltda. CNPJ: 36.295.753/0001-19. Portaria de Lavra nº 838 - DOU de 08/05/2026. Local da fonte: Fazenda Santa Maria. Rodovia BR 060. Km 28. Zona Rural. CEP: 79260-000. Bela Vista. Mato Grosso do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,74 - Temperatura da água na fonte: 25,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 13,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 30,77 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 11,773* - Bicarbonato: 4,01 - Sódio: 0,855 - Nitrato: 0,66 - Cloreto: 0,64 - Potássio: 0,574 - Cálcio: 0,474 - Magnésio: 0,221 - Bário: 0,036* - Fluoreto: 0,02 - Manganês: 0,012*. Boletim nº 211/LAMIN-RJ/2026 de 01/10/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Despacho
Relação nº 105/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)
868.231/2014-WALFRIDES PAIM DE MOURA LTDA- Decisão nº 748 / 2026 - I - FONTE SANTA MARIA. Processo ANM 48423.868231/2014-82. Concessionária: Walfrides Paim de Moura Ltda. CNPJ: 36.295.753/0001-19. Portaria de Lavra nº 838 - DOU de 08/05/2026. Local da fonte: Fazenda Santa Maria. Rodovia BR 060. Km 28. Zona Rural. CEP: 79260-000. Bela Vista. Mato Grosso do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,74 - Temperatura da água na fonte: 25,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 13,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 30,77 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 11,773* - Bicarbonato: 4,01 - Sódio: 0,855 - Nitrato: 0,66 - Cloreto: 0,64 - Potássio: 0,574 - Cálcio: 0,474 - Magnésio: 0,221 - Bário: 0,036* - Fluoreto: 0,02 - Manganês: 0,012*. Boletim nº 211/LAMIN-RJ/2026 de 01/10/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 13/11/2026, p. 162