Página do DOU de 17/05/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Processo de Cobrança nº 996.890/2010 - Titular: Granol - Granitos Ornamentais Ltda. - CNPJ: 36.011.633/0001-42 - NFLDP nº 413/2010 - Valor: R$ 2.124,99. Processo de Cobrança nº 996.889/2010 - Titular: Stonegran Mineração Ltda. - CNPJ: 36.322.188/0001-31 - NFLDP nº 409/2010 - Valor: R$ 9.247,00. Processo de Cobrança nº 996.901/2010 - Titular: Mineração Rio das Palmas Ltda - CNPJ: 04.699.684/0001-12 - NFLDP: 397/2010 - Valor: R$ 908,13. Processo de Cobrança nº 996.957/2010 - Titular: Cerâmica Cinco Ltda. - CNPJ: 27.146.828/0001-09 - NFLDP nº 477/2010 - Valor: R$ 1.102,72. Processo de cobrança nº 996.878/2010 - Roberto da Silva Custódio - CPF: 886.627.647-20 - NFLDP nº 386/2010 - Valor: R$ 107,41. Processo de Cobrança nº 996.861/2010 - Júpiter Extração de Areia e Barro Ltda. - EPP - CNPJ: 03.640.997/0001-32 - NFLDP nº 420/2010 - Valor: 411,88. RELAÇÃO N o- 137/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação das defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução (5.49). Processo de Cobrança nº 996.469/2009 - Titular: Mármores do Brasil - CNPJ: 05.991.324/0001-52 - NFLDP nº 541/2009 - Valor: R$ 15.117,43. Processo de Cobrança nº 996.964/2010 - Titular: Mineração Campinho Ltda. - Me - CNPJ: 30.561.823/0001-57 - NFLDP nº483/2010 - Valor: R$ 6.177,16. Processo de Cobrança nº 996.950/2010 - Titular: Linhagua Mineração Ltda. - CNPJ: 27.275.643/0001-02 - NFLDP nº 471/2010 - Valor: R$ 181.470,78. Processo de Cobrança nº 996.933/2010 - Titular: Mineração Gravinali Ltda. - CNPJ: 01.897.983/0001-73 - NFLDP nº 429/2010 - Valor: R$ 5.140,92. Processo de Cobrança nº 996.922/2010 - Titular: Granova Granitos e Mármores do Brasil Ltda. - CNPJ: 03.879.503/0001-77 - NFLDP nº 440/2010 - Valor: R$ 4.287,95. Processo de cobrança nº 996.523/2009 - Titular: Granbrasil Granitos do Brasil S.A. - CNPJ: 27.416.197/0001-09 - NFLDP nº 788/2009 - Valor: R$ 3.743,82. Processo de cobrança nº 996.521/2009 - Titular: Granbrasil Granitos do Brasil S.A. - CNPJ: 27.416.197/0001-09 - NFLDP nº 791/2009 - Valor: R$ 1.162,68. Processo de Cobrança nº 996.914/2010 - Titular: Marsal Mármores Salviano Ltda. - CNPJ: 27.186.741/0001-65 - NFLDP nº 448/2010 - Valor: R$ 3.822,20. Processo de Cobrança nº 996.906/2010 - Titular: Liquem Distribuição Ltda - CNPJ: 05.504.100/0001-06 - NFLDP nº 392/2010 - Valor: R$ 3.630,04. Processo de cobrança nº 996.877/2010 - Titular: Meneghelli e Cozer Ltda - ME - CNPJ: 32.481.681/0001-43 - NFLDP nº 385/2010 - Valor: R$ 1.418,08. Processo de Cobrança nº 996.903/2010 - Titular: Minerorochas Mineração Ltda - CNPJ: 02.477.188/0001-99 - NFLDP nº 395/2010 - Valor: R$ 1.280,85. Processo de Cobrança nº 996.869/2010 - Titular: Indústria de mármores Cavaliere Ltda - CNPJ: 33.886.201/0001-97 - NFLDP nº 458/2010 - Valor: R$ 6.316,84. Processo de Cobrança nº 996.872/2010 - Titular: Mineração Jacarandá Ltda. - CNPJ: 04.428.490/0001-82 - NFLDP nº 470/2010 - Valor: R$ 2.759,41. RELAÇÃO N o- 138/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação das defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução (7.72). Processo de Cobrança nº 996.518/2009 - Titular: Setiba Areia Ltda. - CNPJ: 31.460.231/0001-01 - NFLDP nº 810/2009 - Valor: R$ 1.703,78. Processo de Cobrança nº 996.583/2009 - Titular: Imobiliária Progresso Ltda. - CNPJ: 28.158.871/0001-57 - NFLDP nº 912/2009 - Valor: R$ 5.205,97. Processo de Cobrança nº 996.921/2010 - Titular: Ademerval Souza Me. - CNPJ: 27.264.746/0001-69 - NFLDP nº 441/2010 - Valor: R$ 872,76. Processo de Cobrança nº 996.514/2009 - Titular: Setiba Areia Ltda. - CNPJ: 31.460.231/0001-01 - NFLDP nº 789/2009 - Valor: R$ 1.560,50. Processo de Cobrança nº 996.932/2010 - Titular: Alto Posto Barra do Mangaraí Ltda. - CNPJ: 01.556.324/0001-73 - NFLDP nº 430/2010 - Valor: R$ 43,70. Processo de cobrança nº 996.894/2010 - Titular: Cerâmica Adélio Lubiana Ltda. - CNPJ: 07.116.493/0001-79 - NFLDP nº 415/2010 - Valor: R$ 647,73. Processo de cobrança nº 996.524/2009 - Titular: Sítio Granja da Sol Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ: 28.428.993/0001-16 - NFLDP nº 792/2009 - Valor: R$ 383,73 . Processo de cobrança nº 996.582/2009 - Titular: Imobiliária Progresso Ltda. - CNPJ: 28.158.871/0001-57 - NFLDP nº 1019/2009 - Valor: R$ 5.879,73. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 165/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.463/2009-EDIVALDO PEREIRA NAVES 860.197/2011-RIO GRANITO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.737/2006-SEVEN GOLD MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°526/2013 860.360/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°530/2013 860.614/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°531/2013 860.676/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°529/2013 860.677/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°528/2013 860.678/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°527/2013 860.679/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°533/2013 860.680/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°532/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 862.359/2007-ALMORETE BORGES DOS SANTOS FI- LUZIÂNIA/GO, ORIZONA/GO - Guia n° 019/2013 e 028/2013- 10.000 e 22.000toneladas-AREIA- Validade:29/06/2013 861.657/2009-MARIA FRANCISCA GONÇALVES NO- GUEIRA HERVAL-PLANALTINA/GO - Guia n° 017/2013- 50.000toneladas-AREIA- Validade:28/02/2015 860.097/2010-FERNANDO CESAR CINTRA-ARAGUA- PAZ/GO, FAINA/GO, MATRINCHÃ/GO - Guia n° 022/2013- 14.774toneladas-AREIA- Validade:03/09/2013 861.656/2010-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME-EDEALINA/GO, PONTALINA/GO - Guia n° 027/2013- 43.200toneladas-AREIA- Validade:05/01/2014 860.469/2011-IRENILDA DE OLIVEIRA COSTA-CO- RUMBÁ DE GOIÁS/GO, PIRENÓPOLIS/GO - Guia n° 014/2013- 50.000toneladas-QUARTZITO- Validade:31/05/2013 861.757/2011-SILVÉRIO TRINDADE MAIA-PLANALTI- NA/GO - Guia n° 023/2013-8.500toneladas-CASCALHO- Validade:10/10/2013 862.061/2011-AFRÂNIO FERREIRA FILHO-GOIÁS/GO - Guia n° 021/2013-9.000toneladas-AREIA- Validade:14/08/2013 862.290/2011-KANOPUS MINERADORA LTDA ME-SIL- VÂNIA/GO, VIANÓPOLIS/GO - Guia n° 026/2013-5.200toneladas-AREIA- Validade:20/11/2013 860.435/2012-EMERSON MARCIO TEODORO ME-CÓR- REGO DO OURO/GO, FAZENDA NOVA/GO, MOIPORÁ/GO - Guia n° 020/2013-10.000toneladas-AREIA- Validade:15/06/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.271/2011-SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA- AREIA 861.442/2012-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.874/2006-ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIAR ME-ALVARÁ N°8743/2006 860.260/2010-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6002/2010 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.984/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-URUA- ÇU/GO - Guia n° 016/2013-50.000toneladas-GRANITO (brita)- Validade:30/06/2013 862.237/2008-MARCOS PAULO FERREIRA-NIQUELÂN- DIA/GO - Guia n° 024/2013 e 025/2013-8.000 e 22.000toneladas- CASCALHO E AREIA- Validade:12/04/2014 RELAÇÃO N o- 168/2013 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 860.522/1991-ANNIBAL CROSARA- Cessionário:Annibal Crosara Junior- CNPJ 26.725.960/0001-02- PLG n°001/2005 860.523/1991-ANNIBAL CROSARA- Cessionário:Annibal Crosara Junior- CNPJ 26.725.960/0001-02- PLG n°002/2005 860.874/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR- Cessionário:Annibal Crosara Junior- CNPJ 26.725.960/0001-02- PLG n°003/2010 860.875/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR- Cessionário:Annibal Crosara Junior- CNPJ 26.725.960/0001-02- PLG n°004/2010 860.876/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR- Cessionário:Annibal Crosara Junior- CNPJ 26.725.960/0001-02- PLG n°005/2010 860.936/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR- Cessionário:Annibal Crosara Junior- CNPJ 26.725.960/0001-02- PLG n°010/2005 860.938/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR- Cessionário:Annibal Crosara Junior- CNPJ 26.725.960/0001-02- PLG 860.939/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR- Cessionário:Annibal Crosara Junior- CNPJ 26.725.960/0001-02- PLG n°012/2005 860.958/1991-LEONEL DE SOUZA BARROS NETO- Cessionário:Annibal Crosara Junior- CNPJ 26.725.960/0001-02- PLG n°006/2010 860.496/1992-ANNIBAL CROSARA- Cessionário:Annibal Crosara Junior- CNPJ 26.725.960/0001-02- PLG n°008/2010 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 44/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.562/2011-JOSÉ FABIANO FEITOZA DE MELO-OF. N°578/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.562/2011-JOSÉ FABIANO FEITOZA DE MELO-JUN- CO DO SERIDÓ/PB - Guia n° 013/2013-3.000T-Caulim- Validade:13/04/2014 GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 93/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.293/2013-NILSON PEREIRA JUNIOR-OF. N°1962/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.811/2008-RAUL ANTONIO DADAM FILHO-OF. N°1963/2013 815.441/2009-RAUL ANTONIO DADAM FILHO-OF. N°1970/2013 815.509/2009-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1965/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.064/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA- Área de 995,47 ha para 231,05 ha-Argila Industrial 815.852/2008-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A- Área de 362,97 ha para 220,97 ha-Argila Industrial 815.071/2009-SILVA & SILVA COMERCIO EXTRAÇÃO DE AREIAS E ARGILAS LTDA ME- Área de 982,01 ha para 49,92 ha-Areia e Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.620/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.-Argila 815.758/2011-SÉRGIO DOS SANTOS AMORIM-Argila 815.759/2011-SÉRGIO DOS SANTOS AMORIM-Argila 815.303/2012-ROBERTA PANNO ME-Saibro 815.304/2012-ROBERTA PANNO ME-Saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.002/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA 815.510/2009-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 815.177/2010-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS 815.384/2010-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)