Processo minerário

860.874/2006

12 publicações no Diário Oficial da União entre 02/09/2010 e 09/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 02/09/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 21/02/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 21/02/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 05/09/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°16.330/2008 — página do DOU de 05/09/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 16/11/2012 Seção 1

   Alvará n°17.242/2011 — página do DOU de 16/11/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 04/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 17/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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7. 29/03/2021 Seção 1

   Requerimento de Autorização de Pesquisa. Sobreposição com área urbana. — página do DOU de 29/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 16/12/2021 Seção 1

   Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. — página do DOU de 16/12/2021

   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 05/12/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 4.719, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 05/12/2023

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 01/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 01/04/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 09/09/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 490/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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