Página do DOU de 19/09/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n PB0209050 MARIA ALDANY SILVA ALVES 04.601.765/0001-38 CAMPINA GRANDE PB 48610.004040/2007-53 SC0200149 MARK DE MATOS JÚNIOR 07.270.024/0001-00 SAO JOSE SC 48610.008512/2006-66 RS0186106 MELCOM POSTOS DE SERVIÇOS LTDA. 87.145.058/0005-35 PORTO ALEGRE RS 48610.003254/2005-41 SC0004234 NELISAC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 02.467.279/0001-43 LAGUNA SC PB0198352 PETROALI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 05.937.904/0001-61 N AT U B A PB PIGUARÁ COM. DE COMB. E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 04.198.415/0001-72 TELEMACO BORBA PR 48610.005930/2007-82 RJ0021722 POSTO COLONIAL PETROPOLITANO LTDA 31.134.877/0001-07 PETROPOLIS RJ 48610.002551/2002-26 POSTO DE COMBUSTÍVEIS D.F. LTDA. 08.241.344/0001-02 IJUI RS 48610.010466/2006-65 PR0173519 POSTO DE COMBUSTÍVEL EXCELLENT LTDA. 06.120.933/0001-07 CARAMBEI PR 48610.006504/2004-13 AL0192414 POSTO FEITOSA LTDA. 07.599.126/0001-73 MACEIO AL RS0184639 POSTO MEGAGAZ COMBUSTÍVEIS LTDA. 05.504.654/0002-57 PORTO ALEGRE RS 48610.002138/2005-12 SP0007536 POSTO SAN REMO LTDA. 62.845.516/0001-94 SAO PAULO SP 48610.007238/2000-12 PR/AL0070746 POSTO 1000 LTDA 10.745.918/0001-13 ARAPIRACA AL PR/MA0060942 R. R. COMBUSTÍVEIS LTDA. 09.176.775/0001-97 ALTO ALEGRE DO MARANHAO MA 48610.009566/2008-19 SILVA ABREU COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA-ME. 05.203.553/0002-46 SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA PA N o- 1.111 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n o- 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n o- 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: N o- de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo MILDO ALVES ADMINISTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. GUARULHOS SP N o- 1.112 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n o- 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP n o- 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela Resolução ANP n o- 05, de 26 de fevereiro de 2008. N o- de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/RS0210753 A V HORST 12.984.047/0001-16 NOVA HARTZ RS GLP/MG0210754 ALESSANDRO ALVES DE ALMEIDA 12.358.276/0001-25 ALMENARA MG GLP/SP0210755 ALEXANDRE MONTEIRO BAURO ME. 67.394.213/0002-05 SP GLP/SC0210756 AUTO POSTO NUCLEO TRITICULA LTDA. 79.316.857/0001-75 FREI ROGERIO SC GLP/SP0210757 BARBOSA & BARBOSA MERCEARIA LTDA ME. 65.947.632/0001-02 GUAPIACU SP GLP/PR0210758 C. P. MACEDO - DISTRIBUIDORA DE GÁS 12.886.129/0001-28 CAMPO MOURAO PR GLP/MS0210759 CELSO BELCHIOR PEREIRA & CIA LTDA 13.323.975/0001-00 CAMPO GRANDE MS GLP/MG0210760 DIGITE COMÉRCIO DE GÁS LTDA. - ME. 08.255.399/0004-06 JUIZ DE FORA MG GLP/SP0210761 DIRCE PITOL FERRAZ - EPP 61.809.307/0001-22 BALBINOS SP GLP/GO0210762 DISTRIBUIDORA DE GAS NOSSA TERRA LTDA. AGUAS LINDAS DE GOIAS GO GLP/GO0210763 DISTRIBUIDORA DE GAS WD LTDA. 13.003.177/0001-93 SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO GO E S COMERCIALIZACAO DE GAS LTDA. 13.681.405/0001-84 MARABA PA GLP/MG0210765 EURIPA RODRIGUES PIRES 05.787.603/0001-07 UBERLANDIA MG 48610.004866/2004-71 GLP/PB0210766 EVANICE INACIO FERREIRA 98301560444 13.074.832/0001-02 SAPE PB F M DA SILVA MARTINS 12.546.157/0001-04 TO GLP/AC0210768 FARHAT & FARHAT LTDA. 06.057.934/0002-27 CAPIXABA AC GLP/SP0210769 IRAIDES R. DA SILVA MATOS - ME 13.556.793/0001-71 FERNANDOPOLIS SP IRON FRANCISCO XAVIER 08.580.287/0001-88 TO GLP/PR0210771 J M AZEVEDO PINHEIROS E CIA LTDA 01.956.016/0002-16 FOZ DO IGUACU PR GLP/MG0210772 JOSE ANTONIO DOS REIS CPF 67551815600 ME. 12.987.685/0001-90 MATEUS LEME MG GLP/GO0210773 JOSE OCELIO VASCONCELOS 12.992.227/0001-40 CIDADE OCIDENTAL GO GLP/SP0210774 JOSÉ PEDRO JUNQUEIRA - ME. 13.206.576/0001-51 T U PA SP GLP/MG0210775 LAGOA GAS - COM DE GLP LTDA - ME. 13.689.200/0001-45 DIVINOPOLIS MG GLP/MG0210776 LUIZ CARLOS VENANCIO - ME 04.927.688/0001-00 ITURAMA MG GLP/PE0210777 M R A DA ROCHA ME. 13.178.309/0001-18 RECIFE PE GLP/PI0210778 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA 07.306.162/0001-00 SAO RAIMUNDO NONATO PI GLP/MG0210779 MARCOS ANTONIO GOULART JUNIOR ME. 13.309.894/0001-48 TRES PONTAS MG GLP/PE0210780 MARGARIDA DA SILVA SOUZA ME. 41.251.992/0001-07 CABO DE SANTO AGOSTINHO PE GLP/PE0210781 MARIANO FLORENCIA DA SILVA GÁS - ME 05.022.870/0001-85 MARAIAL PE GLP/SP0210782 MARIEL PRATES MARTINS 13.691.121/0001-79 GUARACI SP GLP/MG0210783 MARTINS GAS LTDA - ME. 13.634.503/0001-60 JAIBA MG GLP/MG0210784 MEGA GAS DORNELLAS LTDA - ME. 64.284.771/0001-30 MG GLP/SP0210785 MERCEARIA 2 A LTDA ME 50.917.129/0001-37 SAO CARLOS SP GLP/SP0210786 MID MINIMERCADO LTDA - ME. 08.050.043/0001-93 ALAMBARI SP GLP/SC0210787 MINI MERCADO OLIARI LTDA - ME 06.030.122/0001-07 BRUSQUE SC MIRIAM DE ARAUJO SARAIVA COLMEIA TO N.N.RAMOS MOTA - ME 12.830.016/0001-00 XINGUARA PA GLP/SC0210790 PEDRO GONÇALVES 12.978.345/0001-01 TUBARAO SC GLP/PB0210791 RANNIERY SÉRGIO DA SILVA 12.054.353/0001-53 SOLANEA PB GLP/MG0210792 RONE MELO DE ALMEIDA 08527764628 12.452.596/0001-40 SAO TOMAS DE AQUINO MG GLP/RS0210793 ROSIANE FRONER DO NASCIMENTO 13.678.148/0001-21 HORIZONTINA RS GLP/RS0210794 SUPERMERCADO VIEIRA HOFFMANN LTDA 01.825.479/0001-68 TRES FORQUILHAS RS GLP/SE0210795 YESHUA REVENDEDORA DE GAS LTDA 12.481.774/0001-60 ARACAJU SE N o- 1.113 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n o- 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP n o- 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP: N o- de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 001/GLP/PB0019665 ALMIR ROGERIO COSTA SOLANEA PB 001/GLP/MG0000020 EUNILIA MARIA DOS REIS DIAS - ME 04.446.620/0001-00 JUIZ DE FORA MG 001/GLP/SP0013297 FERNANDA ALVES PINTO -ME 08.182.044/0001-91 FERNANDOPOLIS SP 48610.003508/2007-92 001/GLP/MG0000916 PEIXOTO E SA COMÉRCIO LTDA 02.969.237/0001-00 LEOPOLDINA MG 48610.005605/2004-77 001/GLP/MG0014037 RB & SV GÁS LTDA. ME. 07.610.871/0001-76 BELO HORIZONTE MG 48610.005049/2007-81 DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 40/2011 - RR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei n o- 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 14846/2011-884.093/2011-VALDEMIR PEREIRA DE MELO FI- LHO RELAÇÃO N o- 51/2011 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei n o- 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 14380/2011-871.929/2011-COLORADO GRANITOS LTDA 14381/2011-871.930/2011-UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA 14382/2011-871.939/2011-SEMONTEC MINERAÇÃO E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA 14383/2011-871.963/2011-TAVARES & ARAUJO LTDA ME. 14384/2011-872.150/2011-MARIA VITORIA CORREIA ANDRA- DE 14385/2011-872.184/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 14386/2011-872.345/2011-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA 14387/2011-872.346/2011-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA 14388/2011-872.347/2011-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA 14389/2011-872.348/2011-AUGUSTO EDUARDO TEIXEIRA SIL- VA 14390/2011-872.350/2011-EMILSON PEREIRA DIAS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei n o- 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 14391/2011-871.921/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 14392/2011-871.923/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 14393/2011-871.924/2011-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 14394/2011-871.927/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINE- RAÇÃO LTDA 14395/2011-871.928/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINE- RAÇÃO LTDA 14396/2011-871.931/2011-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA 14397/2011-871.932/2011-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERA- ÇÃO LTDA 14398/2011-871.933/2011-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERA- ÇÃO LTDA 14399/2011-871.938/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLO- RATION LTDA 14400/2011-871.940/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A . 14401/2011-871.962/2011-VALDA CARDOSO DE MENEZES 14402/2011-871.964/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA