Processo minerário

871.927/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77

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2. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 191/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 52232/2025/COROUT-BA/ANM

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3. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 141/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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4. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 134/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 22/08/2022

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5. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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6. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 34

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7. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHOs DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/09/2011 Seção 1

   Página 74 do DOU de 19/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 19/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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