Página 128 do DOU de 01/03/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.353/2008-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE- RAÇÃO LTDA. -Alvará N°12.420/2008 866.354/2008-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE- RAÇÃO LTDA. -Alvará N°12.421/2008 866.993/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO -Alvará N°4.048/2009 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.351/2006-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-Calcário Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 866.439/2004-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio 866.735/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A 866.748/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A 866.749/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A 866.741/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A 866.742/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A 866.610/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A 866.727/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A 866.736/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 866.439/2004-Gilson Gomes Camboim-ME JOCY GONÇALO DE MIRANDA 18 o- D I S T R I TO DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO N o- 8/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 878.032/2003-CIMENTO SERGIPE S/A- AI N°02/2005 e 45/2006 878.033/2003-CIMENTO SERGIPE S/A- AI N°003/2005 e 043/2006 878.034/2003-CIMENTO SERGIPE S/A- AI N°04/2005 e 42/2006 878.036/2003-CIMENTO SERGIPE S/A- AI N°06/2005 e 44/2006 LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO N o- 10/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cimento Sergipe S/a - 878044/03 LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA 21º DISTRITO DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO N o- 15/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Davi Prim - 803557/08 - A.I. 134/10, 803558/08 - A.I. 135/10, 803559/08 - A.I. 136/10, 803560/08 - A.I. 137/10, 803561/08 - A.I. 138/10, 803562/08 - A.I. 139/10, 803563/08 - A.I. 140/10, 803564/08 - A.I. 141/10, 803566/08 - A.I. 142/10, 803567/08 - A.I. 143/10, 803570/08 - A.I. 144/10, 803571/08 - A.I. 145/10, 803572/08 - A.I. 146/10, 803573/08 - A.I. 147/10, 803574/08 - A.I. 148/10, 803575/08 - A.I. 149/10, 803576/08 - A.I. 150/10, 803577/08 - A.I. 151/10, 803578/08 - A.I. 152/10, 803579/08 - A.I. 153/10, 803580/08 - A.I. 154/10, 803581/08 - A.I. 155/10, 803582/08 - A.I. 156/10, 803583/08 - A.I. 157/10, 803584/08 - A.I. 158/10, 803585/08 - A.I. 159/10, 803586/08 - A.I. 160/10, 803587/08 - A.I. 161/10, 803588/08 - A.I. 162/10, 803589/08 - A.I. 163/10, 803590/08 - A.I. 164/10, 803591/08 - A.I. 165/10, 803592/08 - A.I. 166/10, 803593/08 - A.I. 167/10, 803595/08 - A.I. 168/10, 803551/08 - A.I. 128/10, 803552/08 - A.I. 129/10, 803553/08 - A.I. 130/10, 803554/08 - A.I. 131/10, 803555/08 - A.I. 132/10, 803556/08 - A.I. 133/10 Mineradora Brasil Ltda - 803395/08 - A.I. 118/10, 803397/08 - A.I. 119/10, 803399/08 - A.I. 120/10, 803401/08 - A.I. 121/10, 803402/08 - A.I. 122/10, 803469/08 - A.I. 123/10, 803470/08 - A.I. 124/10, 803472/08 - A.I. 125/10, 803475/08 - A.I. 126/10, 803485/08 - A.I. 127/10, 803349/08 - A.I. 104/10, 803356/08 - A.I. 105/10, 803360/08 - A.I. 106/10, 803361/08 - A.I. 107/10, 803362/08 - A.I. 108/10, 803365/08 - A.I. 109/10, 803366/08 - A.I. 110/10, 803369/08 - A.I. 111/10, 803370/08 - A.I. 112/10, 803385/08 - A.I. 113/10, 803386/08 - A.I. 114/10, 803389/08 - A.I. 115/10, 803390/08 - A.I. 116/10, 803391/08 - A.I. 117/10, 803619/08 - A.I. 169/10, 803628/08 - A.I. 170/10, 803629/08 - A.I. 171/10, 803630/08 - A.I. 172/10, 803635/08 - A.I. 173/10, 803638/08 - A.I. 174/10, 803639/08 - A.I. 175/10, 803641/08 - A.I. 179/10, 803642/08 - A.I. 177/10, 803643/08 - A.I. 178/10, 803646/08 - A.I. 176/10, 803647/08 - A.I. 180/10, 803650/08 - A.I. 181/10, 803651/08 - A.I. 182/10, 803652/08 - A.I. 183/10, 803656/08 - A.I. 184/10, 803657/08 - A.I. 185/10, 803660/08 - A.I. 186/10, 803663/08 - A.I. 187/10, 803667/08 - A.I. 188/10, 803668/08 - A.I. 189/10, 803685/08 - A.I. 190/10, 803686/08 - A.I. 191/10, 803688/08 - A.I. 192/10, 803709/08 - A.I. 193/10, 803710/08 - A.I. 194/10, 803712/08 - A.I. 195/10, 803713/08 - A.I. 196/10 CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA 22º DISTRITO DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO N o- 25/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Expedito Gomes Cabral - 806061/03 - Not.20/2010 - R$ 2.374,97 j. c. Agroindustrial Ltda - 806053/01 - Not.18/2010 - R$ 1.857,48 Vila Nova Industrial Mineradora de Granitos LTDA. - 806070/02 - Not.19/2010 - R$ 252,64 JOMAR SILVA FEITOSA ANEXO DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DO FORNECEDOR Em conformidade com a Portaria Inmetro n.º 261, de 12 de julho de 2007; Nome: Gerdau Aços Longos S.A. (Gerdau Cosigua) Endereço: Av. João XXIII, 6777 - Distrito Industrial de Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 23560-900 Declara, sob sua responsabilidade exclusiva, que os produtos Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente Marca: Cantoneiras Gerdau Modelos: Grau Grupo AR 350 AR350 AR350 AR415 AR415 AR415 Foi avaliado de acordo com os requisitos estabelecidos na Portaria Inmetro n.º 178, de 18 de julho de 2006, verificando-se que cumprem todos os itens do regulamento anexo a esta Portaria. GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (GERDAU COSIGUA) RICARDO MARRA ANTUNES Gerente de Tecnologia de Gestão da Qualidade PORTARIA N o- 56, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME- TROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no inciso I do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007; Considerando a alínea f do subitem 4.2 do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, aprovado pela Resolução Conmetro n.º 04, de 02 de dezembro de 2002, que atribui ao Inmetro a competência para estabelecer as diretrizes e critérios para a atividade de avaliação da conformidade; Considerando o Art. 57 do Decreto N o- 6.063, de 20 de março de 2007, que regulamenta, no âmbito federal, dispositivos da Lei N o- 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, resolve baixar as seguintes disposições: Art. 1º Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Concessão em Florestas Públicas, disponibilizados no sítio www.inmetro.gov.br ou no endereço abaixo: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade - Dipac Rua Santa Alexandrina n.º 416 - 8º andar - Rio Comprido 20261-232 Rio de Janeiro/RJ Art. 2º Cientificar que a Consulta Pública que originou os Requisitos ora aprovados foi divulgada pela Portaria Inmetro n.º 360, de 17 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 18 de dezembro de 2009, seção 01, página 128. Art. 3º Instituir, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, a auditoria florestal independente para concessão de florestas públicas, a qual deverá ser realizada por Organismo de Auditoria Florestal Independente - OAF, acreditado pelo Inmetro, consoante o estabelecido nos Requisitos ora aprovados. Art. 4º Determinar o prazo de 12 (doze) meses para que a concessão em florestas públicas ocorra somente em conformidade com os Requisitos ora aprovados. Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL PORTARIA N o- 55, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME- TROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no inciso I do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007; Considerando o disposto na alínea f do subitem 4.2 do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, aprovado pela Resolução Conmetro N o- 04, de 02 de dezembro de 2002, que atribui ao Inmetro a competência para estabelecer as diretrizes e critérios para a atividade de avaliação da conformidade; Considerando a Resolução Conmetro N o- 04, de 16 de dezembro de 1998, que estabelece as Diretrizes para Emissão de Declaração do Fornecedor e para a Marcação de Produtos, no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Sinmetro; Considerando a Portaria Inmetro n.º 01, de 04 de janeiro de 2007, que aprova o Regulamento Geral de Declaração de Conformidade do Fornecedor; Considerando a Portaria Inmetro n.º 178, de 18 de julho de 2006, que tem como anexo o Regulamento Técnico da Qualidade de Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica; Considerando a Portaria Inmetro n.º 261, de 12 de julho de 2007, que disponibiliza o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica; Considerando o disposto na Portaria Inmetro n.º 179, de 16 de junho de 2009, que aprova o Regulamento para uso das marcas, dos símbolos de acreditação e dos selos de identificação da conformidade do Inmetro, resolve baixar as seguintes disposições: Art. 1º Registrar e publicar a Declaração de Conformidade do Fornecedor GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (Gerdau Cosigua), fabricante de Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.358.761/0001-69. Art. 2º Autorizar o uso do selo de identificação da conformidade, integrante do Registro da Declaração do Fornecedor, à empresa GERDAU AÇOS LONGOS S.A (Gerdau Cosigua), por um período de 8 (oito) meses após publicação desta Portaria, ou até que, por motivo relevante, esta autorização seja cancelada. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .