Processo minerário

806.053/2001

5 publicações no Diário Oficial da União entre 01/03/2010 e 02/06/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/03/2010 Seção 1

   Portaria Inmetro n.º 178, de 18 de julho de 2006, verificando-se que — página do DOU de 01/03/2010

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2. 16/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 29/09/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 29/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 31/12/2014 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 02/06/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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