Processo minerário

806.053/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° Auto de Advertência nº 22/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°787/2017

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2. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 142/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1.276/2014 que reitera ofício n° 999 e 1000/2014.

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°1.275/2014

   • Despacho publicado (756)

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

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3. 29/09/2014 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°999, 1.000 e 1.023/2014

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° Auto de Advertência n° 61, 62, 63 e 64/2014

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4. 16/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 01/03/2010 Seção 1

   Página 128 do DOU de 01/03/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 01/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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