ALVARÁ Nº 6.281, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 09/08/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080900078 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.281, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803136/2023-10-MINERADORA MORRO DA ONCA LTDA (Documento SEI: 8698656) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.282, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831772/2023-91-SILVINO DE CASSIO COSTA (Documento SEI: 8707103) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.283, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831786/2023-13-SILVINO DE CASSIO COSTA (Documento SEI: 8702839) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.284, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48059.850462/2023-26-CORCOVADO GRANITOS LTDA (Documento SEI: 8703339) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.285, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831798/2023-30-MAJO PARTICIPACOES LTDA. (Documento SEI: 8703558) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.286, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810409/2023-52-ANDRESSA BICK (Documento SEI: 8706834) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.287, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820421/2023-65-J L CASTRO OLARIA (Documento SEI: 8706979) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.288, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871043/2023-79-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 8708277) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871187/2023-25-RBR MINERADORA LTDA (Documento SEI: 8698092) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 22/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) decantação de finos/reservatorio agua processo, 1.CONJUNTO DE LEIRAS DE DECANTAÇÃO, RX-01-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-820.326/1995-OF. N° 26665/2023/SEFBM-S/ANM. ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 865, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58/2014, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 41, inciso I, alínea "c" e o que consta do processo nº 48610.210576/2023-26, torna pública o cancelamento da Autorização ANP nº 1083/2018 (AEA filial) por requerimento do agente, para exercício de atividade de distribuição de combustíveis líquidos outorgada à filial da sociedade TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A, CNPJ nº 02.639.582/0011-58. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 866, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0243228 AUTO POSTO TROPICAL LTDA 46.591.751/0001-20 48610.225922/2023-71 . PR/RS0243230 EXXEN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 51.032.256/0001-11 48610.225840/2023-26 . PR/MA0243232 F DE A S CAMPOS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 45.988.642/0002-60 48610.223103/2023-99 . PR/CE0243233 J 2 COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 39.680.232/0001-73 48610.224671/2023-15 . PR/GO0243234 NAGELA CIBELLY DE BRITO 40.418.163/0001-03 48610.225963/2023-67 . PR/CE0243231 POSTO CASA GRANDE LIMOEIRO LTDA 51.107.192/0001-70 48610.225895/2023-36 . PR/RN0243229 POSTO SANTA CLARA II LTDA 27.917.718/0001-01 48610.225627/2023-14 . PR/CE0243227 POSTO VIDAL & CAVALCANTE LTDA 46.110.642/0001-44 48610.225878/2023-07 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 867, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo A ALMEIDA DOS SANTOS COMERCIO GAS E AGUA 50.920.740/0001-14 48610.225816/2023-97 . GLPMT0419620 COMERCIAL RIBEIRO GAMA LTDA 04.833.540/0001-07 48610.225796/2023-54 . GLPRN0419606 FERNANDO JOSE DE LIMA FILHO 31.306.073/0001-30 48610.225603/2023-65 . GLPTO0419616 J S CUNHA COMERCIO DE GAS 51.399.389/0001-20 48610.225775/2023-39 . GLPSP0419622 JOAO LUCAS RUGOLO 26.157.836/0001-98 48610.225798/2023-43 MATHEUS SANTOS DE FARIAS SILVA 50.954.019/0001-45 48610.225754/2023-13 . GLPMT0419618 REGIONAL COMERCIO DE GAS LTDA 50.096.543/0001-22 48610.225792/2023-76 . GLPSP0419608 S N R DE CAMPOS LTDA 37.917.975/0001-99 48610.225741/2023-44 . GLPPA0419681 SILAS GAS COMERCIO E SERVICOS LTDA 50.168.199/0001-30 48610.225801/2023-29 SMAEL GAS LTDA 49.876.567/0001-15 48610.225800/2023-84 . GLPMG0419610 THAIRONE COELHO DE OLIVEIRA 32.981.815/0002-76 48610.225744/2023-88 . GLPMG0419684 UNIGAS E AGUA LTDA 51.397.873/0001-10 48610.225809/2023-95 . GLPPR0419612 V MARTINS COMERCIO DE GAS 50.259.331/0001-19 48610.225746/2023-77 W C NUNES GAS 29.913.170/0001-49 48610.225828/2023-11 JARDEL FARIAS DUQUE