Processo minerário

820.326/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 60

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2. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     Conjunto de cavas em desativação recuperação - Requerimento de: nº 2037, para atualização do campo "Capacidade total do reservatório (m³)" com o valor 852.653 m³

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Conjunto de cavas em desativação recuperação - OF. N°41116/2025/CORBS/ANM (18066931)

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3. 09/08/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2019)

     decantação de finos/reservatorio agua processo, 1.CONJUNTO DE LEIRAS DE DECANTAÇÃO, RX-01 - OF. N° 26665/2023/SEFBM-S/ANM.

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   • Concessão de Lavra
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4. 19/07/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Autoriza o desembargo da barragem de mineração. (2530)

     Conjunto de cavas em desativação recuperação

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5. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina o embargo da barragem de mineração. (2515)

     Conjunto de cavas em desativação recuperação

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6. 15/03/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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7. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul · p. 82

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8. 12/09/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul · p. 126

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9. 13/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 69

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10. 25/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 52

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11. 28/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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12. 08/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR

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13. 15/06/2015 Seção 1

    Página 82 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 12/02/2015 Seção 1

    Página 110 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 21/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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16. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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