NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
868.017/2015
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
868.013/2009
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas
para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados
desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no
sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.167/2014 - Processo Original
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas
para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados
desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no
sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.167/2014 - Processo Original 846.101/2009
300.168/2014 - Processo Original
o- 1/2015
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 826.052/2000-AREAL COSTA LTDA - Posse da
jazida de Areia no município de ARAUCÁRIA/PR outorgada pela
Portaria nº 155, publicada no D.O.U de 15/07/2010. A solenidade
será realizada às 10:00 horas, do dia
o- 2/2015
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 826.281/2009-AREAL COSTA LTDA - Posse da
jazida de Areia no município de ARAUCÁRIA/PR outorgada pela
Portaria nº 385, publicada no D.O.U de 28/12/2012. A solenidade
será realizada às 10:00 horas, do dia
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.315/2011 - Processo Original
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União,
dos seguintes processos:(1341)
848.065/2012
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União,
dos seguintes processos:(1341)
848.065/2012
848.186/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n
1. Licitação nº PE.CSCS.A.00065.2013 - 2. Instrumento Contratual:
CT 8000006961 - Aditamento nº 01. - 3. Nome da Empresa: Zanon
Locação de Veículos, Transportes e Prestação De Serviços Ltda EPP
- 4. Objeto: Constitui objeto do presente Aditamento n° 01, a alteração das Cláusulas 7ª - Preços e 20 - Valor do contrato, em razão
da aplicação do reajuste de preços para o primeiro período contratual
a
partir
de 14/11/2014.
-
5.
Prazo Contratual:
15/01/2014
a
14/01/2016. - 6. Valor da Contratação: R$ 248.501,56 - 7. Data de
Assinatura: 28/04/2015.
SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS
DE GERAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO
DE GERAÇÃO TÉRMICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2015 UASG 926128
Nº Processo: PE.CSCRA.049.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de ventiladores centrífugos, com instalação, para o Escritório Central de Furnas - Rio de Janeiro, conforme Edital. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 21/05/2015 de 08h00 às 11h30 e de
12h às 17h30. Endereço: Estrada do Pau da Fome, 839 Jacarepagua -
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
21/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 08/06/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 20/05/2015) 926128-02015-2015NE015848
PREGÃO Nº 58/2015 UASG 926128
Nº Processo: PE.CSCR.A.00058 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em transporte especial que atenda a
resolução do DNIT nº 11 de 2004, para prestação de serviço de
remoção interna na Usina de Mascarenhas de Morais - Ibiraci - MG
de 03 (três) transformadores com peso unitário de 40 toneladas sinistrados e carregamento, transporte e descarregamento de 01 (hum)
transformador ABB com peso unitário de 55 toneladas para SE de
Brasília Sul - Samambaia ? DF em equipamento transportador módulo hidráulico (Linha de eixo ) e acessórios através de veículo tipo
carreta aberta de 03 eixos a ser realizado na 2º quinzena de maio de
2015. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 21/05/2015 de 09h00 às
11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Av.olindo S/n Via de Acesso
Furnas, Adrinopolis, Cepel, Antartica Nova Iguaçu - Rj - NOVA
IGUACU - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2015 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
09/06/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 20/05/2015) 926128-60516-2015NE015848
PREGÃO Nº 70/2015 UASG 926128
Nº Processo: pe.cscra.70.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema
de Telefonia sem fio destinado as emergências de quedas de torres.
Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 21/05/2015 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada Pau da Fome, 839,
Compl. 817 Taquara / Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 21/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/06/2015 às 09h00 site
(SIDEC - 20/05/2015) 926128-02015-2015NE002015
PREGÃO Nº 9005/2015 UASG 926128
Nº Processo: PE.CSRA.9005.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Chapa de Aço Inoxidável, para atendimento a UTE
Santa Cruz, Rio de Janeiro / RJ. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 21/05/2015 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 17h30. Endereço:
Endereço: Estrada do Pau da Fome, Nº 839, Taquara, Jacarepagua -
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
21/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 02/06/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE CORBICEIRO ROCHA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Rio de Janeiro
(SIDEC - 20/05/2015) 926128-02015-2015NE015848
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Autorização de Compra nº074/2015. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Indústria e Comércio Leal Ltda. Objeto:
Fornecimento de vestimenta retardante à chamas, na conformidade do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 100/2014, deflagrado
por
Amazonas
Distribuidora
de
Energia
S/A.Valor
Global:
CELG DISTRIBUIÇÃO S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7.00036/2015
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: BANCO DE BA-
TERIA ESTACIONÁRIA.. Número no BB: 581832. Número do processo: 14/030288-8. Data original de abertura: 21/05/2015 Nova data
de abertura: 10/06/2015 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis,
gratuitamente, em www.celg.com.br.
DALTON EDUARDO DE FREITAS
Superitendente de Licitações
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/PR/11 - Contratada: CLARO S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 29/04/2015, sem
alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-
Presidente - Contratada: Juliano Marques Azeredo, Gerente Executivo
de Contas e Adriano Batista Pires, Gerente Executiva de Vendas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 9/RETE/2015
Objeto: Aquisição de cubetas com soluções, conforme as especificações
constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. -Licitação
n° 585391 - Entrega das Propostas: até 02/6/2015 às 8 horas, horário de
Brasília-DF - Abertura das Propostas: 02/6/2015 às 8 horas, horário de
Brasília-DF - Inicio da Sessão: 02/6/2015 às 8h30min, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no
sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo
fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-6651 / 3221-7528.
JILDIVAN PEREIRA LIMA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 22/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
868.017/2015
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 23/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
868.013/2009
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 36/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas
para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados
desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no
sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.167/2014 - Processo Original 846.101/2009
300.168/2014 - Processo Original 846.101/2009
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAL N
o- 1/2015
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 826.052/2000-AREAL COSTA LTDA - Posse da
jazida de Areia no município de ARAUCÁRIA/PR outorgada pela
Portaria nº 155, publicada no D.O.U de 15/07/2010. A solenidade
será realizada às 10:00 horas, do dia 29/05/2015;
HUDSON CALEFE
Superintendente
EDITAL N
o- 2/2015
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 826.281/2009-AREAL COSTA LTDA - Posse da
jazida de Areia no município de ARAUCÁRIA/PR outorgada pela
Portaria nº 385, publicada no D.O.U de 28/12/2012. A solenidade
será realizada às 10:00 horas, do dia 29/05/2015;
HUDSON CALEFE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 22/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.315/2011 - Processo Original 848.184/2005
ELIASIBE ALVES DE JESUS
Substituto
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 23/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União,
dos seguintes processos:(1341)
848.065/2012
848.186/2012
ELIASIBE ALVES DE JESUS
Substituto
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE
UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO
E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N
o- 161-003/2015
1 - Estando em conformidade com a legislação pertinente,
torna público que no período de 21/05/2015 a partir das 11:00h, até o
dia 11/06/2015 às 11:00h, na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em
Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de
leilão eletrônico, via Superbid, site www.superbid.net, pelo maior
lanço, os seguintes materiais: tubos de revestimento de 7", proveniente do estoque, pertencentes ao patrimônio da empresa.
2 - O edital completo poderá ser acessado através dos sites:
www.superbid.net ou http://www.petrobras.com.br/pt/centro-de-negocios/#materials-auctions
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO
Como citar: resolução do DNIT nº 11 de 2004 — para prestação de serviço de, Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 21/05/2015, p. 130