Processo minerário

848.184/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SECRETÁRIA-ADJUNTA · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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2. 21/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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3. 11/05/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 04/11/2014 Seção 1

   Relação nº 227/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°661/2014

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5. 14/01/2014 Seção 1

   Página 52 do DOU de 14/01/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 14/01/2014 Seção 1

   Relação nº 10/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°013/2014-SGTM/DNPM/RN

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7. 28/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 102

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8. 27/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 50

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9. 20/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 96

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11. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 34

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12. 18/01/2012 Seção 1

    Página 55 do DOU de 18/01/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 18/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 31/10/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 46/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE

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15. 16/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 53

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16. 02/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 10/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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