EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 11/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO 1. Licitação n o- CS.CENTROESTE.001.2011. 2. Nome da Empresa Vencedora: Soltz, Mattoso e Mendes Auditores Independentes. 3. Objeto: Contratação de serviços de Auditoria das Demonstrações Contábeis da Companhia de Transmissão Centroeste de Minas, compreendendo a revisão limitada das demonstrações contábeis relativas aos três trimestres dos exercícios de 2011 e 2012, bem como pareceres sobre as demonstrações contábeis dos exercícios a findarem-se em 31 de dezembro de 2011 e 2012. 4. Valor da Contratação: R$ 69.600,00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. LAERCIO MAZZO Superintendente de Empreendimentos de Transmissão COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO A Companhia Energética de Alagoas-CEAL torna público que realizará na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, através do sistema licitações do Banco do Brasil, os processos licitatórios abaixo descrimi - nados. A obtenção do Edital está disponível, gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 DGS), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126- 9358, fax: (082) 2126-9393. RP-001/2011, Objeto: Aquisição unificada de Transformadores de Corrente (15 KV. 72,5 KV) para as Empresas de Distribuição do Grupo Eletrobras, Abertura das propostas às 09:00h do dia 22/02/2011- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 22/02/2010 ( horário de Brasília). BRUNO W. SANTA RITA p/ Departamento de Suprimentos-DGS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 002/SERAFI-RJ/11 - Contratada: New Educar Ltda. EPP - CNPJ: 01.456.547/0001-69 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras, de Suprimentos para Fax e Copiadoras, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 071/SERAFI-RJ/10 - Prazo: 6 (seis) meses - Valor total da contratação: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) - CPRM: Sueli Mourão Medeiros, Autoridade Competente - Contratada: Glen Patric Beck, Sócio. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviços de seguro de veículo de propriedade da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Anexo I, deste Edital, a serem entregues na Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, localizada na Rua Costa, 55, Cerqueira César, São Paulo - Processo n.º 500.050/11 - Inicio da Entrega das Propostas: 11/2/2011 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 24/2/2011 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/2/2011 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisição de caixas plásticas com tampa para armazenamento de alíquotas e frascos plásticos com tampa de rosca inviolável com trava, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 500.056/11 - Inicio da Entrega das Propostas: 14/2/2011 às 16 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 25/2/2011 às 9h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/2/2011 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 037/SUREG-SA/2010 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônico, máquina perfuratriz e técnico para atender as necessidades da Divisão de Avaliação de Recursos Minerais - DIARMI, na Superintendência Regional de Salvador - Processo n.º 01097/2010. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 AJ SOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME CNPJ: 06.222.873/0001-25 R$ 29.735,00 Lote 02 SIMAR COMERCIAL LTDA. CNPJ: 10.900.482/0001-90 R$ 2.995,00 Lote 03 CANCELADO - Lote 04 A C MACHADO ME CNPJ: 06.184.643/0001-19 R$ 2.430,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PÁRA EDITAL DE DISPONIBILIDADE 9/2011 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 850.222/2002; 850.183/2004; 850.616/2005; 850.658/2005; 850.633/2006; 850.635/2006; 850.765/2006; 851.040/2007; Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.247/2004; 850.725/2005; 850.726/2005; 850.727/2005; 850.728/2005; 850.729/2005; 850.730/2005; 850.183/2006; 850.312/2006; 850.313/2006; 850.318/2006; 850.678/2006; 850.004/2007; 850.258/2007; 850.260/2007; 850.261/2007; 850.262/2007; 850.263/2007; 850.473/2007; 850.483/2007; 850.484/2007; 850.488/2007; 850.500/2007; 850.502/2007; 850.503/2007; 850.506/2007; 850.918/2007; 850.921/2007; 850.925/2007; 850.927/2007; 850.795/2008; 850.363/2009; EVERY G. TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE 11/2011 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 848.179/2004-Granito-Reserva Medida: 8.653.444t, Reserva Indicada: 7.385.664t e Reserva Inferida: 2.822.226t- Área: 47,98ha; CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços terceirizados de secretária, recepcionista, mensageiro, motorista e técnico de informática. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 11/02/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Tomaz Pereira, 215 Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 10/02/2011) 323016-32263-2011NE000002 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados, para serviços de agente de portaria. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Dr. Arnaldo brandão, nº 1195 São Francisco - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2011 às 10h00 site www.comp r a s n e t . g o v. b r EUGENIO PACELLI TAVARES Superintendente (SIDEC - 10/02/2011) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5001/2011 Número do Contrato: 5000/2010. Nº Processo: 54260001708/09-92. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 34704908000106. Contratado : A M FREIRE -Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/5.000/2010, por 12 (doze) meses contados a partir de 09/02/2011 a 08/02/2012. Fundamento Legal: Inciso II, artigo 57, da Lei8.666/93 e Clausula Oitava contratual. Vigência: 09/02/2011 a 08/02/2012. Data de Assinatura: 08/02/2011. (SICON - 10/02/2011) 373015-37201-2011NE900017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2011 Objeto: Prestação de Serviços com fornecimentode passagens aereas, fluviais e terrestres, fretes e axcesso de bagagens para todo o territorio nacional, locação de embarcações, aeronavesveiculos de passeio, utilitarios, onibus, microonibus e caminhões, para uso do IN- CRA/AM, no decorrer do exercicio de 2011. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 11/02/2011 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Andre Araujo, 901 Aleixo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 24/02/2011 às 11h00 . Endereço: Av. Andre Araujo, 901 Aleixo - MANAUS - AM . Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão a disposição das empresas interessadas nosite da JOAO BATISTA ALMEIDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 10/02/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011 Senhor (a): ADAUTO OLIVEIRA FILHO (CPF 463.164.691-87) Herdeiro da pensionista:NEUSA GUIMARÃES OLIVEIRA (CPF 449.560.531-34) Em atendimento à Nota Técnica nº 152-2010-GRF/PGF/PFE-INCRA e em obediência aos Princípios Constitucionais do contraditório e ampla defesa, notificamos V. Sª para comparecer pessoalmente, ou por procurador legalmente constituído, na Superintendência Regional do Incra-Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Estado de Goiás, situada na Avenida João Leite, nº 1520 Setor Santa Genoveva - Goiânia-GO - Sala do Serviço de Desenvolvimento Humano, no prazo de 3 (três) dias úteis contados a partir do recebimento desta Notificação, nos horário de 8h às 12h ou 14h às 17h, a fim de prestar esclarecimentos sobre os saques efetivados na conta corrente da titular NEUSA GUIMARAES OLIVEIRA, falecida em 13/11/2007, no período compreendido entre Dezembro/2007 e Março/2008, bem como promover o ressarcimento ao erário dos valores recebidos indevidamente, sob pena de ajuizamento da ação competente. Vale ressaltar que o não comparecimento não impede a continuidade do processo. EMIVAL LOPES Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5000/2011 Nº Processo: 542300112771063. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07725698000151. Contratado : MAR DOCE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-Objeto: Aquisição de água mineral(frasco de - 1.500ml) com entrega parcelada e sucessiva pelaCONTRATADA, conforme especificação, quantidade e demais caracterizações objeto do Edital e deste instrumento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, c/c a Lei 9.648/98 e outros Vigência: 01/02/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$40.716,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800017. Data de Assinatura: 01/02/2011. (SICON - 10/02/2011) 373040-37201-2010NE900702 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6000/2011 Nº Processo: 542300104511051. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05935741000188. Contratado : SAN PECAS E SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças genuinas, acessórios edemais componentes originais para veículos, comcontrole de qualidade do fabricante não remanu faturada e não recondicionadas, a serem aplica-das nos veículos oficiais do INCRA Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada da -Lei 10.520/02 DEc.5450/05 e outros Vigência: 01/02/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$140.000,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800022. Data de Assinatura: 01/02/2011. (SICON - 10/02/2011) 373040-37201-2010NE900702 Ministério do Desenvolvimento Agrário .