Processo minerário
850.363/2009
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Resumo
14 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/04/2010 e 27/09/2017. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e SUPERINTENDÊNCIA NO PÁRA.
- Seção 1
Relação nº 160/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Determina arquivamento Auto de infração. (1844)
AI N°662/2011
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- Seção 1
Relação nº 159/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)
NOT. N°196/2012
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Torna sem efeito Multa Aplicada. (1849)
AI N°662/2011
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- Seção 1
Página 85 do DOU de 30/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 67 do DOU de 23/11/2011 — Seção 1
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 67
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE 9/2011
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 83
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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