Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 16º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 33
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.062/2004-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO AMAPARI LTDA-OF. N°463/2009
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 43/2009
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.004/2006-M & POLIVEIRA LTDA-ME-OF. N°462/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.062/2004-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO AMAPARI LTDA-OF. N°463/2009
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
858.064/2004-ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°1.818/2005/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.070/2009-TERRA CONSTRUÇOES LTDA-Registro de Licença n°19/2009/2009 de 20/08/2009-Vencimento em 20/08/2012
858.071/2009-TERRA CONSTRUÇOES LTDA-Registro de Licença n°20/2009/2009 de 20/08/2009-Vencimento em 2012
858.072/2009-TERRA CONSTRUÇOES LTDA-Registro de Licença n°21/2009/2009 de 20/08/2009-Vencimento em 20/08/2012
858.080/2009-AVICAP AVICULTURA DO AMAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°22/2009/2009 de 16/04/2009-Vencimento em 16/04/2010
858.101/2009-AELTON ALMEIDA GOMES-Registro de Licença n°23/2009/2009 de 11/12/2009-Vencimento em 11/12/2010
MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/01/2010, p. 33