Processo minerário

858.064/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2016 Seção 1

   Página 121 do DOU de 11/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 11/07/2016 Seção 1

   Relação nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°70/2015

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3. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 49/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.69/2015 R$ 18.090,09

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.70/2015 R$ 6.068,33

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4. 25/06/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

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5. 10/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 20/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 80

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7. 08/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 54

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8. 02/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 71

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10. 18/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 49

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11. 15/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 13/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 04/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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