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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 16º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
1
Página
33

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    858.080/2009-AVICAP AVICULTURA DO AMAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°22/2009/2009 de 16/04/2009-Vencimento em 16/04/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 43/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.004/2006-M & POLIVEIRA LTDA-ME-OF. N°462/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

858.062/2004-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO AMAPARI LTDA-OF. N°463/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

858.064/2004-ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°1.818/2005/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.070/2009-TERRA CONSTRUÇOES LTDA-Registro de Licença n°19/2009/2009 de 20/08/2009-Vencimento em 20/08/2012

858.071/2009-TERRA CONSTRUÇOES LTDA-Registro de Licença n°20/2009/2009 de 20/08/2009-Vencimento em 2012

858.072/2009-TERRA CONSTRUÇOES LTDA-Registro de Licença n°21/2009/2009 de 20/08/2009-Vencimento em 20/08/2012

858.080/2009-AVICAP AVICULTURA DO AMAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°22/2009/2009 de 16/04/2009-Vencimento em 16/04/2010

858.101/2009-AELTON ALMEIDA GOMES-Registro de Licença n°23/2009/2009 de 11/12/2009-Vencimento em 11/12/2010

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/01/2010, p. 33

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