Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 21º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 33
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.240/2001-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA-OF. N°1.602/2009 - 21ºDS/DNPM/PI
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 83/2009
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.447/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
803.460/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)
803.344/2009-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE GRANITOS, MÁRMORES E PEDRA LTDA
803.345/2009-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE
Despacho publicado(156)
803.003/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.Torna sem efeito homologação de desistência publicada no D.O.U de 04/02/2009.
803.950/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.Torna sem efeito homologação de desistência publicada no D.O.U de 15/04/2009.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.977/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES
804.021/2008-VALE S A
803.979/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES
803.980/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES
803.981/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES
803.982/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES
803.983/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES
803.984/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES
803.986/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES
803.987/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES
803.969/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES
803.970/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES
803.971/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES
803.972/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES
803.973/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES
803.974/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES
803.975/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES
803.976/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES
803.950/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.744/2008-JOÃO CAVALCANTE DE OLIVEIRA-OF. N°1.598/2009 - 21ºDS/DNPM/PI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.343/2006-SANTA CRUZ PEDRAS LTDA.- Cessionário:GME4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°13.031/2006
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
803.077/2007-DM MINERAÇÃO LTDA-GILBUÉS/PI Guia n° 007/2009-1500 quilates-Diamante- Validade:21/05/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.295/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°14.308/2008
803.296/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°14.343/2008
804.486/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA -Alvará N°7.533/2009
803.218/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA -Alvará N°6.157/2008
803.151/2009-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA -Alvará N°10.350/2009
803.152/2009-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA -Alvará N°10.351/2009
803.132/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.126/2008
803.116/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.111/2008
803.131/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.125/2008
803.130/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.124/2008
803.129/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.123/2008
803.127/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.121/2008
803.126/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.120/2008
803.124/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.118/2008
803.123/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.190/2008
803.122/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.117/2008
803.121/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.116/2008
803.117/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.112/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.077/2000-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-OF. N°1.630/2009 - 21ºDS/DNPM/PI
803.240/2001-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA-OF. N°1.602/2009 - 21ºDS/DNPM/PI
803.047/2000-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-OF. N°1.531/2009 - 21ºDS/DNPM/PI
803.053/1996-CAULIM MINERAÇÃO NORDESTE E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.746/2009 - 21ºDS/DNPM/PI
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
803.310/2009-PARNAIBA PALACE HOTEL LTDA
803.309/2009-PARNAIBA PALACE HOTEL LTDA
803.410/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE PEDRO II
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.381/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S/A-Registro de Licença n°049/2009 de 27/07/2009-Vencimento em 27/07/2011
803.382/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S/A-Registro de Licença n°050/2009 de 27/07/2009-Vencimento em 27/07/2011
803.424/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°053/2009 de 14/10/2009-Vencimento em 14/10/2014
803.423/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°052/2009 de 18/09/2009-Vencimento em 18/09/2014
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Processos neste ato
- 803.240/2001
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- 803.345/2009
- 803.003/2008
- 803.950/2008
- 803.977/2008
- 804.021/2008
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- 803.976/2008
- 803.744/2008
- 803.343/2006
- 803.077/2007
- 803.295/2008
- 803.296/2008
- 804.486/2008
- 803.218/2008
- 803.151/2009
- 803.152/2009
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- 803.122/2008
- 803.121/2008
- 803.117/2008
- 803.077/2000
- 803.047/2000
- 803.053/1996
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- 803.424/2009
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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/01/2010, p. 33