Processo minerário

803.077/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 49

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2. 17/05/2017 Seção 1

   Relação nº 21/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Aceita defesa apresentada (809)

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3. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1692)

     AI N°860/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1727)

     OF. N°899/2016

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4. 19/11/2014 Seção 1

   Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°650/2014

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5. 26/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 157

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6. 03/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 86

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7. 28/03/2011 Seção 1

   Página 104 do DOU de 28/03/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 28/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 104

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9. 12/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 54

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11. 04/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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