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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 21º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
1
Página
33

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 83/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.447/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

803.460/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)

803.344/2009-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE GRANITOS, MÁRMORES E PEDRA LTDA

803.345/2009-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE

Despacho publicado(156)

803.003/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.Torna sem efeito homologação de desistência publicada no D.O.U de 04/02/2009.

803.950/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.Torna sem efeito homologação de desistência publicada no D.O.U de 15/04/2009.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.977/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES

804.021/2008-VALE S A

803.979/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES

803.980/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES

803.981/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES

803.982/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES

803.983/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES

803.984/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES

803.986/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES

803.987/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES

803.969/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES

803.970/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES

803.971/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES

803.972/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES

803.973/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES

803.974/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES

803.975/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES

803.976/2008-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES

803.950/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.744/2008-JOÃO CAVALCANTE DE OLIVEIRA-OF. N°1.598/2009 - 21ºDS/DNPM/PI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.343/2006-SANTA CRUZ PEDRAS LTDA.- Cessionário:GME4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°13.031/2006

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

803.077/2007-DM MINERAÇÃO LTDA-GILBUÉS/PI Guia n° 007/2009-1500 quilates-Diamante- Validade:21/05/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.295/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°14.308/2008

803.296/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°14.343/2008

804.486/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA -Alvará N°7.533/2009

803.218/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA -Alvará N°6.157/2008

803.151/2009-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA -Alvará N°10.350/2009

803.152/2009-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA -Alvará N°10.351/2009

803.132/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.126/2008

803.116/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.111/2008

803.131/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.125/2008

803.130/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.124/2008

803.129/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.123/2008

803.127/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.121/2008

803.126/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.120/2008

803.124/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.118/2008

803.123/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.190/2008

803.122/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.117/2008

803.121/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.116/2008

803.117/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.112/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.077/2000-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-OF. N°1.630/2009 - 21ºDS/DNPM/PI

803.240/2001-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA-OF. N°1.602/2009 - 21ºDS/DNPM/PI

803.047/2000-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-OF. N°1.531/2009 - 21ºDS/DNPM/PI

803.053/1996-CAULIM MINERAÇÃO NORDESTE E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.746/2009 - 21ºDS/DNPM/PI

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

803.310/2009-PARNAIBA PALACE HOTEL LTDA

803.309/2009-PARNAIBA PALACE HOTEL LTDA

803.410/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE PEDRO II

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.381/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S/A-Registro de Licença n°049/2009 de 27/07/2009-Vencimento em 27/07/2011

803.382/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S/A-Registro de Licença n°050/2009 de 27/07/2009-Vencimento em 27/07/2011

803.424/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°053/2009 de 14/10/2009-Vencimento em 14/10/2014

803.423/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°052/2009 de 18/09/2009-Vencimento em 18/09/2014

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/01/2010, p. 33

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