Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 5ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 5
- Página
- 40
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850.596/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES - EDITAL N° 30/2009 - Publicado DOU de 18/11/2009
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DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 1/2009
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348)
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EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 5, 08/01/2010, p. 40