Processo minerário

850.584/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 448/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 17/04/2017 Seção 3

   Página 74 do DOU de 17/04/2017 — Seção 3

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3. 12/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 62/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2867)

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4. 04/03/2015 Seção 1

   Página 32 do DOU de 04/03/2015 — Seção 1

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5. 08/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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