Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 5º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 78
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 3/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Aura Resources Brasil Mineracao Ltda - 850081/03 - A.I. 502/10
Brasil Mineral Ltda - 850131/07 - A.I. 501/10
RELAÇÃO Nº 4/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Adilson Barbosa Machado - 850569/05 - Not.2/2010 - R$ 21.943,87
Andre Dos Santos - 850628/03 - Not.14/2010 - R$ 3.509,88
Cicero José Teixeira Costa de sá - 850215/05 - Not.23/2010 - R$ 21.943,87, 850216/05 - Not.3/2010 - R$ 21.611,25
Columbita Mineração e Agropecuaria Ltda - 850048/02 Not.7/2010 - R$ 21.943,87
Cooperativa Dos Garimpeiros do Xingu - 850641/03 Not.24/2010 - R$ 17.390,43
Feliciano Uchoa Dos Santos - 850089/02 - Not.8/2010 - R$ 9.164,52
Gemal - Geologia e Mineração Aluvionar Ltda - 750525/95 - Not.13/2010 - R$ 19.044,54, 750524/95 - Not.12/2010 - R$ 19.044,54, 750522/95 - Not.10/2010 - R$ 19.044,54, 750523/95 Not.11/2010 - R$ 19.044,54
Gilmar Aguiar de Brito - 850391/03 - Not.4/2010 - R$ 710,98
José Laurencio de Oliveira - 850237/02 - Not.5/2010 - R$ 1.115,51, 850238/02 - Not.6/2010 - R$ 941,81
Luiz Carlos da Silva Santos - 852071/96 - Not.21/2010 - R$ 1.537,35, 852070/96 - Not.19/2010 - R$ 1.536,26, 852056/96 Not.18/2010 - R$ 192,55, 852070/96 - Not.20/2010 - R$ 192,55, 852071/96 - Not.22/2010 - R$ 192,55
Mineração Lagedo LTDA. - 850046/00 - Not.16/2010 - R$ 8.624,73
Mineradora Vat - Vale do Araguaia Tocantins Ltda -850000/00 - Not.17/2010 - R$ 21.395,28
Rio Curuá Minérios LTDA. - 850335/05 - Not.1/2010 - R$ 22.780,26
Ticiano Rottiele Prado da Cunha - 850001/04 - Not.15/2010 - R$ 21.943,87
Vilson João Schuber - 850256/02 - Not.9/2010 - R$ 768,06
EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.081/2003
- 850.131/2007
- 850.569/2005
- 850.628/2003
- 850.215/2005
- 850.216/2005
- 850.048/2002
- 850.641/2003
- 850.089/2002
- 750.525/1995
- 750.524/1995
- 750.522/1995
- 750.523/1995
- 850.391/2003
- 850.237/2002
- 850.238/2002
- 852.071/1996
- 852.070/1996
- 852.056/1996
- 850.046/2000
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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2010, p. 78