Processo minerário

850.081/2003

10 publicações no Diário Oficial da União entre 14/01/2010 e 08/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°513/2010-Destacado do DNPM 830.685/2006-ALVA- — página do DOU de 14/01/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 03/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 13/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 08/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2021 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 08/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 20/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 04/05/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/05/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 12/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 19/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 08/08/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 317/2025, de 7 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 08/08/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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