Processo minerário

850.081/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 236/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 187/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2742 Publicado DOU de 11/03/2009- "Onde se lê:''... numa área de 1373,08ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 965,11ha...

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 188/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2742/2009 - Vencimento em 04/05/2025.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 326/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2742/2009 - Cessionario:850461/2022-CUMARU COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMA- CPF ou CNPJ 34.656.629/0001-6

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 199/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2742/2009

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 249

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 13/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 03/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 55

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 14/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)