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Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 5º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
9
Página
78

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 3/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Aura Resources Brasil Mineracao Ltda - 850081/03 - A.I. 502/10

Brasil Mineral Ltda - 850131/07 - A.I. 501/10

RELAÇÃO Nº 4/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adilson Barbosa Machado - 850569/05 - Not.2/2010 - R$ 21.943,87

Andre Dos Santos - 850628/03 - Not.14/2010 - R$ 3.509,88

Cicero José Teixeira Costa de sá - 850215/05 - Not.23/2010 - R$ 21.943,87, 850216/05 - Not.3/2010 - R$ 21.611,25

Columbita Mineração e Agropecuaria Ltda - 850048/02 Not.7/2010 - R$ 21.943,87

Cooperativa Dos Garimpeiros do Xingu - 850641/03 Not.24/2010 - R$ 17.390,43

Feliciano Uchoa Dos Santos - 850089/02 - Not.8/2010 - R$ 9.164,52

Gemal - Geologia e Mineração Aluvionar Ltda - 750525/95 - Not.13/2010 - R$ 19.044,54, 750524/95 - Not.12/2010 - R$ 19.044,54, 750522/95 - Not.10/2010 - R$ 19.044,54, 750523/95 Not.11/2010 - R$ 19.044,54

Gilmar Aguiar de Brito - 850391/03 - Not.4/2010 - R$ 710,98

José Laurencio de Oliveira - 850237/02 - Not.5/2010 - R$ 1.115,51, 850238/02 - Not.6/2010 - R$ 941,81

Luiz Carlos da Silva Santos - 852071/96 - Not.21/2010 - R$ 1.537,35, 852070/96 - Not.19/2010 - R$ 1.536,26, 852056/96 Not.18/2010 - R$ 192,55, 852070/96 - Not.20/2010 - R$ 192,55, 852071/96 - Not.22/2010 - R$ 192,55

Mineração Lagedo LTDA. - 850046/00 - Not.16/2010 - R$ 8.624,73

Mineradora Vat - Vale do Araguaia Tocantins Ltda -850000/00 - Not.17/2010 - R$ 21.395,28

Rio Curuá Minérios LTDA. - 850335/05 - Not.1/2010 - R$ 22.780,26

Ticiano Rottiele Prado da Cunha - 850001/04 - Not.15/2010 - R$ 21.943,87

Vilson João Schuber - 850256/02 - Not.9/2010 - R$ 768,06

EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2010, p. 78

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