Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 6º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.244/2003-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 6/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
861.144/2006-THIAGO BRUEN DOS SANTOS CORREA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
860.927/2009-JOSÉ HENRIQUE GOMES DE CASTRO Alvará N°11171/2009
860.926/2009-JOSÉ HENRIQUE GOMES DE CASTRO Alvará N°11170/2009
861.703/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°16274/2008
862.333/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°16062/2008
860.641/2004-LUCIO CARDOSO -Alvará N°6937/2004
861.662/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°16349/2008
861.669/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°15176/2008
861.698/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°16369/2008
860.593/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA -Alvará N°5710/2003
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.194/2003-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
860.930/2006-BRAZIL STONE MINERAÇÃO LTDA
860.877/2003-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
860.289/2004-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
861.244/2003-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
860.957/2003-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
861.561/2007-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
862.844/2008-SILVIO ALVES DE OLIVEIRA ME- AI N°2367/09
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 1970/2009
860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 1594/2007
860.337/1998-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- AI Nº 1991/09
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
861.247/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°1243/09
860.558/2003-VITACAL - COMÉRCIO E REPRRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1250/09
RELAÇÃO Nº 13/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
862.888/2008-MADYSON VINÍCIUS MOTA- DOU de 23.12.09 - Rel. 314/09
862.889/2008-MADYSON VINÍCIUS MOTA- DOU de 23.12.09 - Rel. 314/09
WOSHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
- 861.244/2003
- 861.144/2006
- 860.927/2009
- 860.926/2009
- 861.703/2008
- 862.333/2008
- 860.641/2004
- 861.662/2008
- 861.669/2008
- 861.698/2008
- 860.593/2003
- 861.194/2003
- 860.930/2006
- 860.877/2003
- 860.289/2004
- 860.957/2003
- 861.561/2007
- 862.844/2008
- 860.228/1998
- 860.388/2000
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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2010, p. 54