Processo minerário

861.144/2006

13 publicações no Diário Oficial da União entre 21/01/2010 e 26/05/2022.

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21/01/2010 Seção 1

Alvará N°11171/2009 — página do DOU de 21/01/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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23/04/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA — página do DOU de 23/04/2010

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24/05/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 24/05/2010
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25/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 25/10/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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16/10/2013 Seção 1

ALVARÁ N°15234/2010 — página do DOU de 16/10/2013
- Concessão de Lavra
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10/02/2014 Seção 1

DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA — página do DOU de 10/02/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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19/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/08/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 28/08/2015
- Registro de Licença
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02/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 02/03/2016 — Seção 1
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04/05/2016 Seção 1

Alvará n°14.047/2015 — página do DOU de 04/05/2016
- Concessão de Lavra
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06/07/2016 Seção 1

Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, com base na Resolução ANP n° 1/2015, de 14 de janeiro de 2015, nos demais — página do DOU de 06/07/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 02/03/2017 — Seção 1
- Registro de Licença
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26/05/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 1.339, DE 17 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 26/05/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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