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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 6º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
14
Página
54

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 6/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

861.144/2006-THIAGO BRUEN DOS SANTOS CORREA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

860.927/2009-JOSÉ HENRIQUE GOMES DE CASTRO Alvará N°11171/2009

860.926/2009-JOSÉ HENRIQUE GOMES DE CASTRO Alvará N°11170/2009

861.703/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°16274/2008

862.333/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°16062/2008

860.641/2004-LUCIO CARDOSO -Alvará N°6937/2004

861.662/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°16349/2008

861.669/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°15176/2008

861.698/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°16369/2008

860.593/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA -Alvará N°5710/2003

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.194/2003-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

860.930/2006-BRAZIL STONE MINERAÇÃO LTDA

860.877/2003-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

860.289/2004-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

861.244/2003-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

860.957/2003-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

861.561/2007-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

862.844/2008-SILVIO ALVES DE OLIVEIRA ME- AI N°2367/09

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 1970/2009

860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 1594/2007

860.337/1998-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- AI Nº 1991/09

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.247/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°1243/09

860.558/2003-VITACAL - COMÉRCIO E REPRRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1250/09

RELAÇÃO Nº 13/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

862.888/2008-MADYSON VINÍCIUS MOTA- DOU de 23.12.09 - Rel. 314/09

862.889/2008-MADYSON VINÍCIUS MOTA- DOU de 23.12.09 - Rel. 314/09

WOSHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2010, p. 54

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