Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial Nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei Nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM Nº890.256/1988, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial Nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei Nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM Nº890.256/1988, resolve:
Art. 1° Outorgar à GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de VILA PAVÃO/ES, numa área de 939,90ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°40'40,191''S/40°40'12,181''W; 18°40'40,205''S/40°40'12,181''W; 18°40'40,203''S/40°39'48,304''W; 18°40'53,200''S/40°39'48,303''W; 18°40'53,196''S/40°38'57,114''W; 18°40'40,198''S/40°38'57,116''W; 18°40'40,192''S/40°37'55,690''W; 18°41'35,467''S/40°37'55,678''W; 18°41'35,459''S/40°37'21,549''W; 18°41'51,721''S/40°37'21,545''W; 18°41'51,729''S/40°37'55,674''W; 18°41'45,224''S/40°37'55,675''W; 18°41'45,230''S/40°38'29,804''W; 18°42'01,492''S/40°38'29,802''W; 18°42'01,500''S/40°40'12,191''W; 18°40'40,191''S/40°40'12,191''W; 18°40'40,191''S/40°40'12,181''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°40'40,191''S e Long. 40°40'12,181''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 0,5m-S; 699,7m-E; 399,6m-S; 1500,0m-E; 399,7m-N; 1800,0m-E; 1699,6m-S; 1000,0mE; 500,0m-S; 1000,0m-W; 200,0m-N; 1000,0m-W; 500,0m-S; 3000,0m-W; 2500,0m-N; 0,3m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 9 — DE 20 DE JANEIRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2010, p. 58