Processo minerário
890.256/1988
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/01/2010 e 25/09/2019. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 64
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Relação nº 106/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 0373/2016-DNPM/ES
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72
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PORTARIA Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
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