DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 3/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

861.656/2009-WALTER DIVINO BESSA

861.577/2009-PEDRO ROBERTO ROCHA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.894/2002-VERA LIU MACOL GUISARD AGUIAR

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

861.099/2009-MAVEA MINERAÇÃO LTDA

860.793/2009-OLEDI DE ABREU FILHO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.585/2009-EDSON ANTONIO GOMES-OF. N°003/2010

861.563/2009-SOLON EDSON DE ALMEIDA NETO-OF. N°004/2010

861.578/2009-ADRIANA FAICHEL-OF. N°005/2010

861.576/2009-HOMERO DE ARAUJO NETO-OF. N°006/2010

862.698/2008-MILTON PIRES SOARES-OF. N°922/2009

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60

dias(133)

861.192/2009-HELENO RAIMUNDO DOS SANTOS-OF. N°923/2009

861.193/2009-ZAQUEU SILVA DE ABREU-OF. N°924/2009

860.744/2009-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°921/2009

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

860.139/2007-JOSÉ LEOMAR VAZ- DOU de 17/03/2009

Homologa desistência do requerimento de Autorização de

Pesquisa(157)

861.371/2009-LUCÉLIA FERREIRA PIMENTA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.384/2008-BERTOLINO FAGUNDES FERNANDESRegistro de Licença n°150/2009 de 30/11/2009-Vencimento em 09/06/2011

860.434/2009-AREIA CANAÃ LTDA-Registro de Licença n°146/2009 de 30/11/2009-Vencimento em 27/01/2019

862.729/2008-DIVINA APARECIDA FERREIRA-Registro de Licença n°160/2009 de 31/12/2009-Vencimento em 11/12/2010

860.164/2008-DARLAN ANTUNES DE BARROS-Registro de Licença n°161/2009 de 31/12/2009-Vencimento em 18/10/2012

860.773/2009-LUCIMEIRE ALVES SOUZA-Registro de Licença n°153/2009 de 30/11/2009-Vencimento em 29/05/2019

860.969/2009-ANDRADE GUTIERREZ S A-Registro de Licença n°002/2010 de 06/01/2010-Vencimento em 21/07/2010

862.923/2008-JOÃO MAURÍCIO NETO-Registro de Licença n°014/2010 de 11/01/2010-Vencimento em 30/10/2010

860.633/2008-JOÃO GERALDO DE SOUZA-Registro de Licença n°012/2010 de 10/01/2010-Vencimento em 25/03/2010

860.498/2009-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRARegistro de Licença n°013/2010 de 11/01/2010-Vencimento em 20/03/2011

860.553/2009-ÍTALO WATANABE-Registro de Licença n°004/2010 de 08/01/2010-Vencimento em 07/04/2011

861.009/2009-NUNES E ROSA LTDA-Registro de Licença n°010/2010 de 08/01/2010-Vencimento em 22/06/2010

861.187/2009-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°008/2010 de 08/01/2010-Vencimento em 26/08/2013

860.609/2009-MIGUEL ARCANJO MACHADO-Registro de Licença n°007/2010 de 08/01/2010-Vencimento em 17/08/2015

860.580/2009-JOSE AUGUSTO SILVA-Registro de Licença n°005/2010 de 08/01/2010-Vencimento em 04/05/2013

861.100/2009-RIO QUENTE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°009/2010 de 08/01/2010-Vencimento em 09/06/2011

860.967/2009-MARIA HELENA MARTINS DE MENDONÇA-Registro de Licença n°011/2010 de 08/01/2010-Vencimento em 13/06/2011

860.697/2009-RAFAEL ANTONIO BRUNO-Registro de Licença n°001/2010 de 05/01/2010-Vencimento em 31/12/2010

860.602/2009-NAZIRA BEZE SOUZA-Registro de Licença n°006/2010 de 08/01/2010-Vencimento em 20/11/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

861.626/2009-MILTON FERREIRA DA SILVA

861.600/2009-ANTÔNIO DIVINO RODRIGUES DE CARVALHO ME

861.604/2009-JOSÉ ALBERTO VAZ FI

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

861.304/2003-ANTONIO INOCENCIO DE OLIVEIRA

861.128/2008-MINERAÇÃO CERRADO LTDA

WASHIGTON RIBEIRO DOS SANTOS