Processo minerário

861.187/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 178/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 8/2010 - Vencimento em 11/11/2028

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2. 09/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 76

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3. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 272/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.3.833,75, Processo minerário

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4. 17/03/2014 Seção 1

   Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°389/DTM/DNPM/2014

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5. 27/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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