Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 18º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.035/2003-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°002/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 1/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.169/2009-BRAZMIN-OF. N°035/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.028/2005-PRODUTORA E EXPORTADORA DE MINERAIS E ALIMENTOS NOSSA SENHORA LTDA- Fonte Japiassu, Água Mineral Natural Dinda 20L, 10L, 200ml e 300ml -
Água Mineral Natural Monte Carlo 20L, 10L, 200ml e 300ml.SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.032/2003-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°001/2010
878.035/2003-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°002/2010
878.036/2003-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°003/2010
878.037/2003-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°004/2010
LUIZ ALBERTO DE MELO OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 25/01/2010, p. 91