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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 18º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
16
Página
91

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 1/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.169/2009-BRAZMIN-OF. N°035/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.028/2005-PRODUTORA E EXPORTADORA DE MINERAIS E ALIMENTOS NOSSA SENHORA LTDA- Fonte Japiassu, Água Mineral Natural Dinda 20L, 10L, 200ml e 300ml -

Água Mineral Natural Monte Carlo 20L, 10L, 200ml e 300ml.SÃO CRISTÓVÃO/SE

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.032/2003-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°001/2010

878.035/2003-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°002/2010

878.036/2003-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°003/2010

878.037/2003-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°004/2010

LUIZ ALBERTO DE MELO OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 25/01/2010, p. 91

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