DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

RELAÇÃO Nº 16/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere pedido de reconsideração(393)

809.527/1974-FERNANDO GOMES DA SILVA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

806.220/1976-ANTONIO AUGUSTO LEITE FRANCOAlvará n°77.007.488/1978 - Cessionário: LIZ S/A - COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO- CNPJ 33.514.233/0001-61.

RELAÇÃO Nº 17/2010

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

890.656/1992-MINERAÇÃO ESTÂNCIA DO VALE LTDA ME

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

800.464/1969-MINERADORA MONTITA LTDA- Decreto de Lavra Nº 74.740/74- Cessionário:MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- CNPJ 61.155.883/0001-01

861.922/1995-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- Portaria de Lavra Nº 387/09- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA.- CNPJ 10.404.860/0001-44

810.075/1992-MOTTOLA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria de Lavra Nº 228/99- Cessionário:COESUL CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA.- CNPJ 87.654.547/0001-99

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1531)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:866.490/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A -Alvará n° 1471/2005

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY