Ministério das Relações Exteriores / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 91
PORTARIA Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial Nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei Nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM Nº866.495/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à POR DO SOL MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, CASCALHO, no(s) Município(s) de ACORIZAL/MT, JANGADA/MT, numa área de 49,55ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°12'15,902''S/56°23'00,253''W; 15°12'21,758''S/56°23'00,253''W; 15°12'21,758''S/56°23'15,497''W; 15°12'18,179''S/56°23'15,497''W; 15°12'18,179''S/56°23'29,904''W; 15°12'13,299''S/56°23'29,904''W; 15°12'13,298''S/56°23'38,615''W; 15°12'07,930''S/56°23'38,615''W; 15°12'07,930''S/56°23'47,829''W; 15°12'04,025''S/56°23'47,828''W; 15°12'04,025''S/56°23'55,869''W; 15°12'00,609''S/56°23'55,869''W; 15°12'00,608''S/56°24'03,743''W; 15°11'56,867''S/56°24'03,742''W; 15°11'56,866''S/56°24'09,773''W; 15°11'46,292''S/56°24'09,772''W; 15°11'46,293''S/56°24'04,746''W; 15°11'49,058''S/56°24'04,747''W; 15°11'49,059''S/56°24'00,056''W; 15°11'52,637''S/56°24'00,057''W; 15°11'52,638''S/56°23'56,036''W; 15°11'55,891''S/56°23'56,036''W; 15°11'55,892''S/56°23'50,341''W; 15°11'59,145''S/56°23'50,341''W; 15°11'59,145''S/56°23'44,143''W;
15°12'01,748''S/56°23'44,143''W; 15°12'01,748''S/56°23'38,112''W; 15°12'04,677''S/56°23'38,112''W; 15°12'04,677''S/56°23'31,914''W; 15°12'07,605''S/56°23'31,914''W; 15°12'07,605''S/56°23'26,553''W; 15°12'10,045''S/56°23'26,554''W; 15°12'10,045''S/56°23'20,523''W; 15°12'12,974''S/56°23'20,523''W; 15°12'12,974''S/56°23'12,314''W; 15°12'15,902''S/56°23'12,314''W; 15°12'15,902''S/56°23'00,253''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 181,0m, no rumo verdadeiro de 25°52'59''963 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°12'21,200''S e Long. 56°23'02,900''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 180,0m-S; 455,0m-W; 110,0m-N; 430,0m-W; 150,0m-N; 260,0m-W; 165,0m-N; 275,0m-W; 120,0m-N; 240,0m-W; 105,0m-N; 235,0m-W; 115,0m-N; 180,0m-W; 325,0m-N; 150,0m-E; 85,0m-S; 140,0m-E; 110,0m-S; 120,0m-E; 100,0m-S; 170,0m-E; 100,0m-S; 185,0m-E; 80,0m-S; 180,0m-E; 90,0m-S; 185,0m-E; 90,0m-S; 160,0m-E; 75,0mS; 180,0m-E; 90,0m-S; 245,0m-E; 90,0m-S; 360,0m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CLAUDIO SCLIAR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 37 — DE 21 DE JANEIRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 25/01/2010, p. 91