Processo minerário
866.495/2003
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/01/2010 e 22/07/2019. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Mato Grosso. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO, SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 46
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 50
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Relação nº 111 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
OF. N°221.44.572/2016
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- Seção 1
Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°106/2017
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- Seção 1
Página 41 do DOU de 03/03/2016 — Seção 1
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Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°642/2015
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- Seção 1
PORTARIA Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
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