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Ministério das Relações Exteriores / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2010

Seção
1
Data
Edição
16
Página
91

PORTARIA Nº 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2010

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial Nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei Nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM Nº860.076/2004, resolve:

Art. 1° Outorgar à LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar DOLOMITO, no(s) Município(s) de SÃO DOMINGOS/GO, numa área de 44,78ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 13°19'06,500''S/46°22'59,757''W; 13°19'06,500''S/46°23'23,382''W; 13°18'46,162''S/46°23'23,381''W; 13°18'46,163''S/46°22'56,800''W; 13°18'47,422''S/46°22'56,800''W; 13°18'47,422''S/46°22'59,757''W; 13°19'06,500''S/46°22'59,757''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 89,0m, no rumo verdadeiro de 89°59'59,916'' SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 13°19'06,500''S e Long. 46°22'56,800''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 711,0m-W;625,0m-N;800,0m-E;38,7m-S;89,0m-W;586,3mS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CLAUDIO SCLIAR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 38 — DE 21 DE JANEIRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 25/01/2010, p. 91

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