Processo minerário

860.076/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 249/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°49984/2026

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2. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 156/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51507/2022/DIFIS-GO/ANM

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3. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 285/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°722/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°1643 e1717/2016

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4. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 114/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°722/2016

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5. 19/05/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/01/2010 Seção 1

   PORTARIA Nº 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2010

   • Concessão de Lavra
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