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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 5ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
17
Página
92

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Agropalma S.A. - 850235/07, 850236/07, 850237/07, 850238/07, 850239/07, 850240/07, 850241/07

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 7/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alan Fabiano Moreira Bazílio de Lima - 850180/07 - A.I. 510/10

Antônio Conceição Cunha Filho - 850387/01 - A.I. 512/10

Cesar Pena Fernandes - 850786/07 - A.I. 506/10

Contec - Industria e Comercio Ltda - 850291/07 - A.I. 507/10, 850293/07 - A.I. 508/10

José Joaquim Silveira - 850106/07 - A.I. 511/10

Leoterio Pereira Lemos - 850270/07 - A.I. 509/10

RELAÇÃO Nº 9/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

A.f.pinheiro e Triani LTDA. - 850333/08

Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850342/08

Empresa Agrícola Fluminense - 850470/08

Erivelton Sousa de Oliveira - 850371/07

Ildenice Perpétua Andrade de Araújo - 850795/08

João Paulo Vargas - 850035/08

Josino Miguel Ribeiro Dos Anjos - 850500/08

Mauro Tailor Gerhardt - 855647/95

Sérgio Luiz de Sousa Figueiredo - 850497/05

Valdir Dal Moro - 850705/08, 850833/08, 850704/08, 850706/08

Viviane Jessy Santos de Oliveira - 850934/08, 850936/08, 850935/08

RELAÇÃO Nº 10/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) A.f.pinheiro e Triani LTDA. - 850468/08 - Not.37/2010 - R$ 23.769,06 Empresa Agrícola Fluminense - 850471/08 - Not.45/2010 R$ 20.488,47, 850472/08 - Not.43/2010 - R$ 20.488,47, 850469/08 Not.39/2010 - R$ 20.821,32, 850473/08 - Not.47/2010 - R$ 20.254,80 Ideluzia de Oliveira Bezerra - 850316/08 - Not.35/2010 - R$ 23.792,61 Jonas Matos da Silva - 850243/08 - Not.33/2010 - R$ 23.816,88 Luiz Carlos da Silva Santos - 852046/96 - Not.25/2010 - R$ 3.709,99, 852046/96 - Not.27/2010 - R$ 3.361,40 Rafael de Castro Junior - 851164/07 - Not.41/2010 - R$ 1.241,49 Valderson Poquivique de Oliveira - 850356/06 - Not.31/2010 - R$ 4.752,16 Viviane Jessy Santos de Oliveira - 851105/08 - Not.29/2010 - R$ 9.866,83

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 0

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

A.f.pinheiro e Triani LTDA. - 850468/08 - Not.38/2010 - R$ 2.272,34

Empresa Agrícola Fluminense - 850469/08 - Not.40/2010 R$ 2.272,34, 850471/08 - Not.46/2010 - R$ 2.272,34, 850472/08 Not.44/2010 - R$ 2.272,34, 850473/08 - Not.48/2010 - R$ 2.272,34

Ideluzia de Oliveira Bezerra - 850316/08 - Not.36/2010 - R$ 2.272,34

Jonas Matos da Silva - 850243/08 - Not.34/2010 - R$ 2.272,34

Luiz Carlos da Silva Santos - 852046/96 - Not.26/2010 - R$ 3.825,05, 852046/96 - Not.28/2010 - R$ 3.825,05

Rafael de Castro Junior - 851164/07 - Not.42/2010 - R$ 2.432,19

Valderson Poquivique de Oliveira - 850356/06 - Not.32/2010 - R$ 2.272,34

Viviane Jessy Santos de Oliveira - 851105/08 - Not.30/2010 - R$ 2.272,34

RELAÇÃO Nº 14/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Togran Mineracao LTDA. - 850325/07, 850327/07

RELAÇÃO Nº 15/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Agropalma S.A. - 850235/07, 850236/07, 850237/07, 850238/07, 850239/07, 850240/07, 850241/07

Antonio Pena Fernandes - 850466/07, 850465/07

Cesar Pena Fernandes - 850787/07, 850785/07, 850788/07

Divaldo Salvador de Souza - 850943/07

João Batista da Silva Ferreira - 850564/07

José Antônio Machado - 850178/05

Manoel de Araújo Leite - 850283/05

Maria Marli Firmino de Farias - 850699/07

Williams Wendt Faraco - 850238/08

RELAÇÃO Nº 17/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Agro Pecuária Caraíbas Ltda - 850029/08, 850030/08, 850031/08, 850032/08, 850033/08

RELAÇÃO Nº 18/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Brazilian Goldfields Participações S/c Ltda - 859843/96 Not.54/2010 - R$ 2.163,42

Mineração Vale do Tapajós Ltda - 850468/04 - Not.49/2010 - R$ 186,57

Sérgio Leite Consultoria Ltda - 850210/02 - Not.51/2010 R$ 2.093,32

Silical Empreendimentos Comerciais Ltda - 850063/03 Not.52/2010 - R$ 2.158,86

Valdivino da Cruz Melo - 850251/01 - Not.50/2010 - R$ 11 . 5 9 7 , 2 2

Valmor Dagostim - 850106/99 - Not.53/2010 - R$ 64,70

EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2010, p. 92

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