Processo minerário

850.936/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2016

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/04/2014 Seção 1

   Página 94 do DOU de 22/04/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/04/2014 Seção 1

   Relação nº 61/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°902/2012

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 64/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°902/2012

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°300/2013

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 15/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 30/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 26/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)