Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 5ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Agropalma S.A. - 850235/07, 850236/07, 850237/07, 850238/07, 850239/07, 850240/07, 850241/07
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 7/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Alan Fabiano Moreira Bazílio de Lima - 850180/07 - A.I. 510/10
Antônio Conceição Cunha Filho - 850387/01 - A.I. 512/10
Cesar Pena Fernandes - 850786/07 - A.I. 506/10
Contec - Industria e Comercio Ltda - 850291/07 - A.I. 507/10, 850293/07 - A.I. 508/10
José Joaquim Silveira - 850106/07 - A.I. 511/10
Leoterio Pereira Lemos - 850270/07 - A.I. 509/10
RELAÇÃO Nº 9/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
A.f.pinheiro e Triani LTDA. - 850333/08
Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850342/08
Empresa Agrícola Fluminense - 850470/08
Erivelton Sousa de Oliveira - 850371/07
Ildenice Perpétua Andrade de Araújo - 850795/08
João Paulo Vargas - 850035/08
Josino Miguel Ribeiro Dos Anjos - 850500/08
Mauro Tailor Gerhardt - 855647/95
Sérgio Luiz de Sousa Figueiredo - 850497/05
Valdir Dal Moro - 850705/08, 850833/08, 850704/08, 850706/08
Viviane Jessy Santos de Oliveira - 850934/08, 850936/08, 850935/08
RELAÇÃO Nº 10/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) A.f.pinheiro e Triani LTDA. - 850468/08 - Not.37/2010 - R$ 23.769,06 Empresa Agrícola Fluminense - 850471/08 - Not.45/2010 R$ 20.488,47, 850472/08 - Not.43/2010 - R$ 20.488,47, 850469/08 Not.39/2010 - R$ 20.821,32, 850473/08 - Not.47/2010 - R$ 20.254,80 Ideluzia de Oliveira Bezerra - 850316/08 - Not.35/2010 - R$ 23.792,61 Jonas Matos da Silva - 850243/08 - Not.33/2010 - R$ 23.816,88 Luiz Carlos da Silva Santos - 852046/96 - Not.25/2010 - R$ 3.709,99, 852046/96 - Not.27/2010 - R$ 3.361,40 Rafael de Castro Junior - 851164/07 - Not.41/2010 - R$ 1.241,49 Valderson Poquivique de Oliveira - 850356/06 - Not.31/2010 - R$ 4.752,16 Viviane Jessy Santos de Oliveira - 851105/08 - Not.29/2010 - R$ 9.866,83
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 0
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
A.f.pinheiro e Triani LTDA. - 850468/08 - Not.38/2010 - R$ 2.272,34
Empresa Agrícola Fluminense - 850469/08 - Not.40/2010 R$ 2.272,34, 850471/08 - Not.46/2010 - R$ 2.272,34, 850472/08 Not.44/2010 - R$ 2.272,34, 850473/08 - Not.48/2010 - R$ 2.272,34
Ideluzia de Oliveira Bezerra - 850316/08 - Not.36/2010 - R$ 2.272,34
Jonas Matos da Silva - 850243/08 - Not.34/2010 - R$ 2.272,34
Luiz Carlos da Silva Santos - 852046/96 - Not.26/2010 - R$ 3.825,05, 852046/96 - Not.28/2010 - R$ 3.825,05
Rafael de Castro Junior - 851164/07 - Not.42/2010 - R$ 2.432,19
Valderson Poquivique de Oliveira - 850356/06 - Not.32/2010 - R$ 2.272,34
Viviane Jessy Santos de Oliveira - 851105/08 - Not.30/2010 - R$ 2.272,34
RELAÇÃO Nº 14/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Togran Mineracao LTDA. - 850325/07, 850327/07
RELAÇÃO Nº 15/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Agropalma S.A. - 850235/07, 850236/07, 850237/07, 850238/07, 850239/07, 850240/07, 850241/07
Antonio Pena Fernandes - 850466/07, 850465/07
Cesar Pena Fernandes - 850787/07, 850785/07, 850788/07
Divaldo Salvador de Souza - 850943/07
João Batista da Silva Ferreira - 850564/07
José Antônio Machado - 850178/05
Manoel de Araújo Leite - 850283/05
Maria Marli Firmino de Farias - 850699/07
Williams Wendt Faraco - 850238/08
RELAÇÃO Nº 17/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Agro Pecuária Caraíbas Ltda - 850029/08, 850030/08, 850031/08, 850032/08, 850033/08
RELAÇÃO Nº 18/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Brazilian Goldfields Participações S/c Ltda - 859843/96 Not.54/2010 - R$ 2.163,42
Mineração Vale do Tapajós Ltda - 850468/04 - Not.49/2010 - R$ 186,57
Sérgio Leite Consultoria Ltda - 850210/02 - Not.51/2010 R$ 2.093,32
Silical Empreendimentos Comerciais Ltda - 850063/03 Not.52/2010 - R$ 2.158,86
Valdivino da Cruz Melo - 850251/01 - Not.50/2010 - R$ 11 . 5 9 7 , 2 2
Valmor Dagostim - 850106/99 - Not.53/2010 - R$ 64,70
EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.239/2007
- 850.180/2007
- 850.387/2001
- 850.786/2007
- 850.291/2007
- 850.293/2007
- 850.106/2007
- 850.270/2007
- 850.333/2008
- 850.342/2008
- 850.470/2008
- 850.371/2007
- 850.795/2008
- 850.035/2008
- 850.500/2008
- 855.647/1995
- 850.497/2005
- 850.705/2008
- 850.833/2008
- 850.704/2008
ver todos os 65 processos
- 850.706/2008
- 850.934/2008
- 850.936/2008
- 850.935/2008
- 850.468/2008
- 850.471/2008
- 850.472/2008
- 850.469/2008
- 850.473/2008
- 850.316/2008
- 850.243/2008
- 852.046/1996
- 851.164/2007
- 850.356/2006
- 851.105/2008
- 850.325/2007
- 850.327/2007
- 850.235/2007
- 850.236/2007
- 850.237/2007
- 850.238/2007
- 850.240/2007
- 850.241/2007
- 850.466/2007
- 850.465/2007
- 850.787/2007
- 850.785/2007
- 850.788/2007
- 850.943/2007
- 850.564/2007
- 850.178/2005
- 850.283/2005
- 850.699/2007
- 850.238/2008
- 850.029/2008
- 850.030/2008
- 850.031/2008
- 850.032/2008
- 850.033/2008
- 859.843/1996
- 850.468/2004
- 850.210/2002
- 850.063/2003
- 850.251/2001
- 850.106/1999
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2010, p. 92