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CIRCULOUEM2912010AEDIÇÃOEXTRANº20-A / Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 5º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
21
Página
87

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 12/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

650.378/1997-VALE S A

850.619/2003-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

850.207/2005-FRANCISCO TRENTINO

850.308/2005-SEBASTIÃO JOSÉ DOLZANE DO COUTO

850.516/2005-BRASIL MINERAL LTDA

850.828/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

851.090/2005-VALE S A

850.020/2006-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

850.172/2006-VALE S A

850.319/2006-FELIPE ANTONIO SILVA

850.636/2006-JOSÉ SECOL FILHO

850.774/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

850.084/2007-ALAIN DANIEL LESTRA

850.804/2007-VALE S A

850.001/2008-VITORIANO JOSÉ MAGALHÃES ABREU

850.078/2008-JOSÉ ANTÔNIO CUNHA

850.100/2008-VALE S A

850.136/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

850.137/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

850.138/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

850.149/2008-ESTOLBRAS - AGROINDUSTRIAL E MINERAÇÃO LTDA

850.190/2008-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

850.191/2008-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

850.192/2008-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

850.275/2008-INACIA ESTELITA DA CONCEIÇÃO

850.277/2008-ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS S/A-ABA

850.278/2008-VALE S A

850.279/2008-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

850.280/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.290/2008-ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS S/A-ABA

850.332/2008-WALTER DE OLIVEIRA

850.355/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

850.356/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

850.358/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

850.359/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

850.360/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

850.361/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

850.362/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

850.364/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

850.365/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

850.480/2008-VALE S A

850.490/2008-DENIS JOSÉ SANGREMAN MOURA

850.495/2008-HM DO BRASIL LTDA

850.597/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

850.646/2008-OCTA FERRO S.A

850.657/2008-BRASMIDIA, ADMINISTRAÇÃO DE BENS, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

850.688/2008-MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA

850.777/2008-AURELIANO ALVES DE ATAIDE

850.803/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

850.809/2008-CESAR PENA FERNANDES

850.810/2008-CESAR PENA FERNANDES

850.811/2008-CESAR PENA FERNANDES

850.812/2008-CESAR PENA FERNANDES

850.830/2008-VALE S A

850.831/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

850.868/2008-VALE S A

850.871/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.874/2008-ENEIDA AMORIM DO NASCIMENTO

851.026/2008-FALCON METAIS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.022/2004-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORTE NORDESTE S AFonte Benevides 01 -Marca Schin -Embalagens de 300ml, 500ml de 1,5L para Água Mineral Natural Com Gás e 300ml, 500ml de 1,5L para Água Mineral Natural Sem Gás- BENEVIDES/PA

RELAÇÃO Nº 13/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.552/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS

850.650/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS

850.824/2007-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA

850.835/2007-VALE S A

850.861/2007-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA

850.874/2007-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

850.893/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS

850.979/2007-BENEDITO GONCALVES NETO

851.037/2007-GREIPHIL MINAS LTDA

851.042/2007-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

851.077/2007-FRANCISCO ALVES MENDES

851.127/2007-SGR SAN GREAL RESOURCES DO BRASIL MINERACAO LTDA

850.126/2008-JOSÉ LAURENCIO DE OLIVEIRA

850.240/2008-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA

850.244/2008-ALAIN DANIEL LESTRA

850.245/2008-JOSÉ INACIO STOLL NARDI

850.625/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

850.626/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

850.627/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

850.689/2008-MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA

851.029/2008-FALCON METAIS LTDA

851.037/2008-FALCON METAIS LTDA

851.050/2008-FALCON METAIS LTDA

851.052/2008-FALCON METAIS LTDA

851.053/2008-FALCON METAIS LTDA

851.055/2008-FALCON METAIS LTDA

851.148/2008-RODRIGO MAIA COSTA

851.156/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

851.233/2008-VALE S A

851.280/2008-VALE S A

851.282/2008-VALE S A

851.283/2008-VALE S A

851.287/2008-VALE S A

850.003/2009-VILMAR AGUIAR DE PAULA

850.006/2009-FRANCO DURAN SABAG CARBALLAL

850.018/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

850.023/2009-ELZA CAETANO DE OLIVEIRA

850.037/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

850.045/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA MAMURU LTDA ME

850.073/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

850.077/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

850.080/2009-FIRMINO NETO CASTRO LIRA

850.090/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.109/2009-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA

850.310/2009-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.

850.370/2009-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES

850.372/2009-VALE S A

850.521/2009-VALE S A

850.653/2009-MAHITE BUENO DE CARVALHO Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 850.384/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°339/09 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 850.384/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°339/09 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 ) 850.384/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Publicado DOU de 11/03/09

RELAÇÃO Nº 21/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Igor Jorge Rolim de Oliveira - 850251/08 - Not.68/2010 - R$ 946,72

João Batista de Castro - 850161/08 - Not.66/2010 - R$ 23.790,97, 850160/08 - Not.64/2010 - R$ 23.803,04

José Ribamar Gomes Abrantes - 850764/07 - Not.60/2010 R$ 17.717,38

Manoel Soares de Araujo - 850079/08 - Not.62/2010 - R$ 4.762,71

Mineração Capoeirana Ltda - 850806/88 - Not.70/2010 - R$ 55.422,29

Recursos Minerais do Brasil S.a - 850447/08 - Not.74/2010 - R$ 23.058,50, 850450/08 - Not.76/2010 - R$ 23.816,88

Satágua - Santarém Águas Ltda - 850097/99 - Not.55/2010 R$ 214,80

Silvio de Paiva Macedo Junior - 850839/05 - Not.58/2010 R$ 11.670,27

RELAÇÃO Nº 22/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Francisco Pereira Nunes - 850499/01 - Not.72/2010 - R$ 10.050,93, 850499/01 - Not.73/2010 - R$ 210,96

Gilvandro Eurico Barros Xavier - 850049/03 - Not.71/2010 R$ 17.101,52

Igor Jorge Rolim de Oliveira - 850251/08 - Not.69/2010 - R$ 2.275,15

João Batista de Castro - 850160/08 - Not.65/2010 - R$ 2.275,15, 850161/08 - Not.67/2010 - R$ 2.275,15

José Ribamar Gomes Abrantes - 850764/07 - Not.61/2010 R$ 4.550,30

Manoel Soares de Araujo - 850079/08 - Not.63/2010 - R$ 2.275,15

Recursos Minerais do Brasil S.a - 850447/08 - Not.75/2010 - R$ 2.287,90, 850450/08 - Not.77/2010 - R$ 2.287,90

Silvio de Paiva Macedo Junior - 850839/05 - Not.59/2010 R$ 4.550,30

EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 01/02/2010, p. 87

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