CIRCULOUEM2912010AEDIÇÃOEXTRANº20-A / Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 14º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.511/2007-ANÍSIO EDUARDO SILVA-OF. N°1.384/09
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 7/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.257/2009-ECO MINING LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.111/2000-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LTDA-OF. N°1.366/09-TFISC
848.511/2007-ANÍSIO EDUARDO SILVA-OF. N°1.384/09
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.196/2007-IMETAME GRANITOS LTDA
848.000/2004-EMPROGEO LTDA
848.228/2003-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.195/2007-IMETAME GRANITOS LTDA
848.276/2006-IMETAME GRANITOS LTDA
848.077/2006-CSL - CONSTRUTORA SACCHI LTDA
848.147/2006-EMPROGEO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.110/2006-EURICO PEREIRA-AI N°026/10
848.578/2007-MARIA CÉLIA BALDUINO DE AZEVEDOAI N°021/10
848.104/2006-MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES SANTOS-AI N°551/09
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.130/2006-AMARAL MINERAÇÃO LTDA
848.272/2005-PAUL SOTERO ASHTON
848.052/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.082/2006-MONT GRANITOS S/A-OF. N°045/10-TFISC
848.081/2006-MONT GRANITOS S/A-OF. N°043/10-TFISC
848.096/2005-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA-OF. N°054/10-TFISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.082/2006-MONT GRANITOS S/A-OF. N°046/10-TFISC
848.081/2006-MONT GRANITOS S/A-OF. N°044/10-TFISC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.394/2008-MANOEL DOMINGOS DE LIMA
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 01/02/2010, p. 88