Processo minerário

848.111/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 49, DE 22 DE MARÇO DE 2018

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2. 13/12/2016 Seção 1

   Relação nº 176/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1042/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

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3. 02/07/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 15/07/2014 Seção 1

   Relação nº 131/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°892/2014-SGTM/DNPM/RN

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5. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/05/2012 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2012

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8. 05/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 84

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10. 01/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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